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1. Servidores 13/01/2020

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Antonio Alvaro Batista , Servidor Público Municipal, matr.

2. Servidores 13/01/2020

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, Liamara Correa Giovanni , Servidora Pública Municipal, matr.

3. Servidores 13/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE HENRIQUE PELEGRIN, Operador Da Eba, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 22 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10380 de 27/12/2019, referente ao período …

4. Servidores 13/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO BAPTISTA RODRIGUES RIBALDO JUNIOR, Monitor De Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10341 de 27/12/2019, referente ao p…

5. Servidores 13/01/2020

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 05 de dezembro de 2019, Beatriz Moda de Souza Martins , Servidora Pública Municipal, matr.

6. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 350.000

7. Servidores 13/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARA BARBOSA CONRADI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10227 de 19/12/2019, referente ao período aquisitivo de 03/12…

8. Servidores 13/01/2020

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Luiz Carlos Pedro , Servidor Público Municipal, matr.

9. Leis 13/01/2020

   “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

   ValorR$ 203.970

10. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 100.000

11. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 05 de dezembro de 2019, Clélia Aparecida Bueno Ayres Rodrigues , Servidora Pública Municipal, matr.

12. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 05 de dezembro de 2019, Mara Denise de Carvalho , Servidora Pública Municipal, matr.

13. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 955.000

14. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

    ValorR$ 100.000

15. Servidores 27/12/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DUTRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 46º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de dezembro de 2019, sob o regime Estatutário.

16. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de dezembro de 2019 a 26 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.137 de 17/12/2019, referente ao períod…

17. Servidores 26/12/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNA RAFAELA OTAVIANO LEITÃO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 44º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 16 de dezembro de 2019, sob o regime Estatutário.

18. Leis 26/12/2019

    Altera a Lei nº 3.362 de 22 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no município e dá outras providências.

19. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.178 de 18/12/2019, referente ao período aquisi…

20. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, Gestor da Rede Municipal de Ensino, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9980 de 10/12/2019, refer…

21. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO BAPTISTA RODRIGUES RIBALDO JUNIOR, Monitor de Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de fevereiro de 2020 a 26 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9979 de 10/12/2019, referen…

22. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.039 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo…

23. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.108 de 16/12/2019, referente ao período aquisitivo …

24. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL ADAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.027 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo d…

25. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO PEDRO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.086 de 13/12/2019, referente ao período aquisitivo de 19/11/2014 a 18/…

26. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.212 de 19/12/2019, referente ao período aquisi…

27. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DE CASSIA BENTLIN, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.040 de 12/12/2019, referente ao período …

28. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA LILIANI ALVES DE SOUZA, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de janeiro de 2020 a 12 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.107 de 16/12/2019, referente ao pe…

29. Servidores 26/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10.038 de 12/12/2019, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a…

30. Servidores 19/12/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 18 de dezembro de 2019, Sergio Aparecido Alves, Servidor Público Municipal, matr.