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1. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 37.511

2. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

3. Leis 15/01/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

   ValorR$ 150.000

4. Servidores 15/01/2020

   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal

5. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 12.158

6. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 37.514

7. Servidores 15/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 214 de 09/01/2020, referente ao período aquisitiv…

8. Leis 15/01/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

9. Servidores 13/01/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS AUGUSTO PEDRO, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 122 de 06/01/2020, referente ao período a…

10. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Bras Antonio Arantes , Servidor Público Municipal, matr.

11. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Maria Antonia Garla Cadeu , Servidora Pública Municipal, matr.

12. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Vera Lucia Dressano Bersanetti , Servidora Pública Municipal, matr.

13. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, Carlos Augusto Romero Cardenas, Servidor Público Municipal, matr.

14. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Rita de Cassia Fiocco Sciutti , Servidora Pública Municipal, matr.

15. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Maria Aparecida de Lima Andrade , Servidora Pública Municipal, matr.

16. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 02 de dezembro de 2019, Luzia de Fatima Pizetta Zordão , Servidora Pública Municipal, matr.

17. Servidores 13/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIBENIO HENDRIGO CUNHA, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 105 de 06/01/2020, referente ao período aqui…

18. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, Antonio dos Santos, Servidor Público Municipal, matr.

19. Servidores 13/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIANA PAULA DOS SANTOS, Técnico Em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 104 de 06/01/2020, referente ao período aquisit…

20. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.” LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

    ValorR$ 350.000

21. Portarias 13/01/2020

    RESOLVE:- Nos termos do art.

22. Servidores 13/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 10313 de 26/12/2019, referente ao período aquisitivo de …

23. Leis 13/01/2020

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Ortopedista, Médico Cirurgião, Médico Auditor e Regulador, Técnico em Informática, Auxiliar de Creche, Lixeiro e dá outras providências.

    ValorR$ 286.500

24. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, Anisio Gomes de Souza , Servidor Público Municipal, matr.

25. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, José Vitor da Silva , Servidor Público Municipal, matr.

26. Servidores 13/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZAIRA ANGELINA ROGADO, Auxiliar De Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 148 de 07/01/2020, referente ao período aquisitivo d…

27. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, ANA LUCIA DE LIMA SANTORO, Servidora Pública Municipal, matr.

28. Contratos 13/01/2020

    Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 10.01.2020 a 10.01.2021; PROCESSO nº 9991/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.02.10- (omitido).2007-3.3.90.39 -Administração Geral - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: pelo Contrat…

    ValorR$ 3.000

29. Servidores 13/01/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 27 de dezembro de 2019, Nelza Aparecida da Silva Cunha , Servidora Pública Municipal, matr.

30. Leis 13/01/2020

    “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan…

    ValorR$ 50.000