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1. Leis 24/04/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

2. Decretos 23/04/2020

   quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

3. Contratos 22/04/2020

   Aditamento nº 003/2020 ao Contrato nº 009/2017 de p restação de serviços que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mu ndial de computadores por meio de fibra ótica

   ValorR$ 4.800

4. Contratos 22/04/2020

   Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Inf ormação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e S erviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamente para atendimento da L…

   ValorR$ 4.080

5. Contratos 17/04/2020

   Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e aplica-se o reajuste do IGP-M ao valor inicialmente ajustado passando o total de R$ 169.620,00 para R$ 181.220,21, e encontra amparo legal no artigo 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 11/03/2020 Santa Rita do …

   ValorR$ 181.220

6. Outros avisos 17/04/2020

   Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Especial.

7. Contratos 17/04/2020

   Contratação de serviço de reforma com fornecimento de peças do motor da pá carregadeira F-74, marca CASE W20B, ano de fabricação 1990 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.077,00 - DATA – 13/02/2020

   ValorR$ 17.077

8. Compras e licitações 17/04/2020

   Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45) fornecidos em regime fracionado

   ValorR$ 42.000

9. Contratos 17/04/2020

   Contratação de empresa especializada para interligação através de fibra ótica entre o Paço Municipal e os pontos citados no termo de referência - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 10.560,00 - DATA – 08/04/2020

   ValorR$ 10.560

10. Outros avisos 17/04/2020

    Rescisão amigável do item 12, 1.440 comprimidos (blister) de carbonato de lítio 450 mg CR, e encontra amparo legal no Decreto 2.097/2018, Art. 18 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços, mediante pedido de rescisão amigável pela Contratada. Data – 24/01/2020 San…

11. Outros avisos 17/04/2020

    Contrato o veículo Frota 125 – Mercedes Benz, Caio LO916ORE, ano/mod. 2019/2020, Diesel, capacidade 45 lugares, cor Amarelo, Placa CUL 7960, cobertura 100%, sendo a cobertura a RCF-DM de R$ 80.000,00, e RCFV-DC de R$ 80.000,00, guincho 800 km; sendo que o valor total do contrato …

12. Contratos 17/04/2020

    Fica acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 44.630,07 passando o valor inicialmente ajustado de R$ 190.091,18 para R$ 234.721,25 devido ao aumento dos serviços e o prazo de execução da obra será prorrogado por mais 60 dias e encontra amparo legal na clausula 6ª, clausula …

    ValorR$ 234.721

13. Outros avisos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 120 dias, em virtude de atrasos na liberação de recursos financeiros, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Clausula Sexta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/2020 Santa Rita do Passa…

14. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada em serviço de controle de acesso, para atender o Santacarnafolia, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.325,00 - DATA – 20/02/2020

    ValorR$ 17.325

15. Servidores 17/04/2020

    Altera Portaria nº 166, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

16. Compras e licitações 17/04/2020

    Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado padronizado

    ValorR$ 4

17. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, através de plano corporativo, consistente em 40 linhas habilitadas (com pacote de 3G para cinco linhas), com fornecimento de 40 chips em regime de comodato - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 13.32…

    ValorR$ 13.320

18. Contratos 17/04/2020

    Troca da marca do produto referente ao item 110 da Ata de Registro 014/2019, marca Prati Donaduzzi pela marca Sanval, após análise do Farmacêutico e do Departamento de Saúde. Data – 23/01/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de Abril de 2020

19. Contratos 17/04/2020

    PRORROGADO o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 312.170,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra am…

    ValorR$ 312.170

20. Contratos 17/04/2020

    Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo caminhão toco, modelo/ano de fabricação no mínimo: 2019/2019, na cor branca, com caçamba coletora e compactadora de lixo, com capacidade de 15m³ - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 327.000,00 - DATA – 10/03/2020

    ValorR$ 327.000

21. Contratos 17/04/2020

    Locação/cessão do direito de uso de software e capacitação em espaço virtual para publicidade, execução e para prestação de contas das parcerias entre a administração pública e os organizadores da sociedade civil - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 17.300,00 - Estância Climática e…

    ValorR$ 17.300

22. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços e em virtude na lentidão na liberação das parcelas do convenio pelo órgão gestor, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Contrato e do prazo para co…

23. Contratos 17/04/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Consarp Consultoria Contábil Administrativa Ltda EPP Valor- R$ 4.100,00 (mensais) Data…

    ValorR$ 4.100

24. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 580.600,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra …

    ValorR$ 580.600

25. Contratos 17/04/2020

    Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e orientação técnica de gestão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidad…

    ValorR$ 14.200

26. Servidores 17/04/2020

    RESOLVE: ART.

27. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de exames de ultrassonografia laudada, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 302.799,60 - DATA – 02/04/2020

    ValorR$ 302.800

28. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para reforma e atualização do Sistema de Videomonitoramento Eletrônico, mantido pela Administração Municipal - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.258,00 - DATA – 20/03/2020

    ValorR$ 17.258

29. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e a contratada não solicitará revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo pactuado em R$ 21.890,44, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrat…

    ValorR$ 21.890

30. Contratos 17/04/2020

    Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, para transporte de pacientes atendidos pelo Departamento de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 140.000,00 - DATA – 19/02/2020

    ValorR$ 320.000