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1. Decretos 18/05/2020

   Dispõe sobre luto oficial.

2. Servidores 14/05/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3001 de 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/11…

3. Servidores 14/05/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2781 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 10/02/2011 a 09…

4. Servidores 14/05/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DINIZ, Fonoaudióloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3002 de 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de …

5. Servidores 14/05/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIO PUCCI, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de abril de 2020 a 26 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2941 de 28/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018…

6. Leis 11/05/2020

   Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

   ValorR$ 50.000

7. Leis 11/05/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 30.000

8. Decretos 11/05/2020

   quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

9. Servidores 08/05/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2848 de 22/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

10. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ FERNANDO CUNHA CACAPAVA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2020 a 22 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2927 de 27/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01…

11. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2925 de 27/04/2020, referente ao período aquisitivo de 18/01/2…

12. Servidores 08/05/2020

    Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Conta…

13. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2830 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/201…

14. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2792 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/20…

15. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2791 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de…

16. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de março de 2020 a 07 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2787 de 17/04/2020, referente ao perí…

17. Servidores 30/04/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA G…

18. Servidores 30/04/2020

    Chamamento Público de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

19. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2793 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012…

20. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2786 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005…

21. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARIA DOS SANTOS VENCEL, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2790 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 11/…

22. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2789 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…

23. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONCALVES, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2849 de 22/04/2020, referente ao perí…

24. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 719.560

25. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 24.287

26. Servidores 28/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS DE TONI, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2698 de 13/04/2020, referente ao período aquisitivo …

27. Servidores 28/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA GOMES, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2703 de 13/04/2020, referente ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/20…

28. Servidores 28/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAELIA DEL BEL DE CAMPOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 29 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2706 de 14/04/2020, referente ao período aquis…

29. Servidores 28/04/2020

    Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete

30. Leis 24/04/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, que consolida a legislação que disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município …

    ValorR$ 1