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1. Portarias 07/07/2020

   Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo de Santa Rita do Passa Quatro.

2. Leis 07/07/2020

   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

   ValorR$ 375.000

3. Servidores 07/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4295 de 01/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/12/2014 …

4. Servidores 07/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DIVA RINCK, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4301 de 01/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01/04/2…

5. Decretos 07/07/2020

   Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.

6. Leis 07/07/2020

   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

   ValorR$ 94.520

7. Portarias 03/07/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA MARINI DE SOUZA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 062/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

8. Portarias 03/07/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELA CASSOLI BARBUIO DELGADO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 118/2020 pelo período de 10 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

9. Compras e licitações 03/07/2020

   2835/20 Interlab Farmacêutica Ltda 45.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial. R$ 12.640,95 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 3583/20 Interlab Farma…

   ValorR$ 12.641

10. Portarias 03/07/2020

    Despesas de Custeio com Materiais e Medicamentos Hospitalares devido a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e Epidemia da Dengue, em 26 de Março de 2020; VIGÊNCIA: 04 (quatro) Meses, a contar de 19 de Março de 2020, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Fomento assinado; COB…

11. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELO SARTORI VIEIRA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 076/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

12. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13. Servidores 03/07/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) THULSSA AUXILIADORA GOMES MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo de Enfermeiro, a partir de 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4244 de 30/06/2020 e despachado em 01/07/2020.

14. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ANGELA MARIA GOMES ZAFFALON, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 064/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

15. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MELISSA DENARDI PIZZO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 101/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

16. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VALDECIR DE SOUSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de junho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4030 de 19/06/2020, referente ao período aquisitivo d…

17. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DUTRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4072 de 19/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com …

18. Decretos 01/07/2020

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO. CONSIDERANDO que o art. 37, inciso IX, da Consti…

19. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4073 de 19/06/2020, referente ao período aquisitivo …

20. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de junho de 2020 a 06 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4125 de 23/06/2020, referente ao período aquisitivo…

21. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARICELSO PIZETTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de junho de 2020 a 19 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4161 de 25/06/2020, referente ao período aquisitivo d…

22. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DONIZETTI MARTARELLO DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4124 de 23/06/2020, referente ao período aqu…

23. Portarias 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JESSICA EMANUELLI DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, v…

24. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3904 de 16/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acor…

25. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3972 de 17/06/2020, referente ao período aquisitivo d…

26. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VALERIA MIGLIORANSA SALGUEIRO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3976 de 17/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

27. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA CAROLINA JORDAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3973 de 17/06/2020, referente ao período aquis…

28. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO FRANCISCO BENASSATTO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2020 a 23 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3940 de 16/06/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/201…

29. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4074 de 19/06/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

30. Servidores 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3969 de 17/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…