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1. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6417 de 19/10/2020, referente ao período aquisitivo de 13…

2. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6416 de 19/10/2020, Antecipação de Licença Prêm…

3. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5924 de 22/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/1…

4. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de outubro de 2020 a 02 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6382 de 16/10/2020, referente ao período aquisitivo…

5. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FRATINI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6490 de 21/10/2020, referente ao períod…

6. Servidores 23/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO CORADELO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6454 de 20/10/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

7. Decretos 20/10/2020

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendidos pelo Centro Odontológico Municipal

8. Decretos 20/10/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 10.301

9. Decretos 20/10/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 174.270

10. Servidores 16/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6303 de 13/10/2020, referente ao período aquisi…

11. Servidores 16/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 11 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6331 de 14/10/2020, referente ao período aquisitivo …

12. Servidores 16/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6328 de 14/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo co…

13. Servidores 16/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6302 de 13/10/2020, referente ao período aq…

14. Servidores 16/10/2020

    Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados, para os setores de Contabilidade Pública e Audesp…

15. Leis 15/10/2020

    Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.

    ValorR$ 20.379

16. Outros avisos 15/10/2020

    DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021- 2024. V…

17. Servidores 13/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professor Ens.

18. Servidores 13/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6240 de 08/10/2020, referente ao período aquisi…

19. Servidores 13/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de outubro de 2020 a 08 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6199 de 07/10/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

20. Contratos 09/10/2020

    Aditamento nº 008/2020 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

    ValorR$ 20.812

21. Outros avisos 09/10/2020

    Aquisição de moto-bomba e materiais elétricos para instalação do padrão de energia elétrica no Ponto Turístico “Cachoeira Três Quedas”, e do sistema de abastecimento de água no morro do Itatiaia (Morro do Cristo)

22. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO DONIZETTI BOSCOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6197 de 07/10/2020, referente ao período …

24. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

25. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA CRISTINA BENATO DOS SANTOS, Professor, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6139 de 02/10/2020, referente ao período aquisitivo …

26. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

27. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6140 de 02/10/2020, referente ao período aquisitivo de …

28. Outros avisos 09/10/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Fomento,…

29. Servidores 09/10/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) EDUARDA PIGATO CISCATO, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 01 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6126 de 02/10/2020 e despachado em 06 de outubro de 2020.

30. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6054 de 30/09/2020, Antecipação de L…