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CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA DOS SANTOS SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6829 de 10/11/2020, referen…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2020 a 23 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6802 de 09/11/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…
ValorR$ 1.406.407
Concessão administrativa de uso do imóvel público destinado ao Matadouro Municipal, situado na Via Roberto Robert - SRQ 328, em caráter oneroso, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, do cargo de Motorista, a partir de 05 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6691 de 04/11/2020 e despachado em 05 de novembro de 2020.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6725 de 04/11/2020, referente ao período …
Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6693 de 04/11/2020, referente ao período aquisitivo de 03…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6734 de 04/11/2020, referente ao período …
Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6724 de 04/11/2020, referente ao período aqui…
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 24.778
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SAN…
Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e da Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PIERRE WAGNER CEZARIO, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6694 de 04/11/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/201…
IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA DOMICIANO GUEDES TOSETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6750 de 05/11/2020, Antecipação de Licença …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de outubro de 2020 a 12 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6692 de 04/11/2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6633 de 29/10/2020, referente ao período aq…
6027/20 Daniel Rodrigues (omitido) 17.539.304/0001-24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À COVI…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAYARA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6636 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOANA D ARC CORREA DA SILVA ALVARES, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6635 de 29/10/2020, referente ao período aquisitiv…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) THALIA BAESSO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6637 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6638 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DONIZETTI SALATHIEL, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6623 de 28/10/2020, referente ao período aquisitivo de 22/02…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6634 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…
Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I, Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente, Processo de Remoção e Substituição entre titulares de cargo, do Quadro do Magistério Público Municipal conforme disposto na Lei Complementar nº.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO METZNER, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 02 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6561 de 26/10/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 2…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6592 de 27/10/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12…
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