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CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6634 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…
PORTARIA Nº 546/2020 · edição 333
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6634 de 29/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 23/04/2020. Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Santa Rita do Passa Quatro, 29 de outubro de 2020. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Terceiro Setor Extratos 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: CASA DE REFERÊNCIA PROJETO MARIA – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2020 para o desenvolvimento do Projeto nº 005/2018, para a finalidade de Serviço Não Tipificado pela Resolução 109 do CNAS, de 11/11/2009 – Adolescentes, Jovens e Adultos – Proteção Social Básica – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO – VALOR: R$ 12.891,00– DATA: 26/10/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 26 de Outubro de 2020. Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Munic…