Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Decretos
Prefeitura · 28/04/2022
Aprova o projeto de loteamento “jardim residencial vêneto ii”, situado na avenida domingos tacon, a ser
ValorR$ 1.650.000
-
Decretos
Prefeitura · 25/04/2022
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP.
-
Portarias
Prefeitura · 25/04/2022
R E S O L V E: - ART.
-
Leis
Prefeitura · 20/04/2022
Parágrafo Único – O piso salarial dos integrantes do quadro do magistério de Santa Rita do Passa Quatro não poderá ser inferior ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação bá…
-
Servidores
Prefeitura · 20/04/2022
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os fatos narrados no …
-
Outros avisos
Prefeitura · 20/04/2022
Ofício 016/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 18 de abril de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem at…
-
Compras e licitações
Prefeitura · 20/04/2022
Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município
-
Servidores
Prefeitura · 20/04/2022
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 11 de abril de 2022, José Carlos de Toni , Servidor Público Municipal, matr.
-
Servidores
Prefeitura · 20/04/2022
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os fatos narrados no …
-
Compras e licitações
Prefeitura · 20/04/2022
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Construção de Ciclovia e Ciclofaixa na Avenida José Ribeiro de Oliveira, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
-
Leis
Prefeitura · 20/04/2022
Dispõe sobre alteração do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do magistério público
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
NOMEIA o(a) Sr.(a) ALINE ALVES DA SILVA PIMENTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 49º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 29 de março de 2022, sob o regime Estatutário.
-
Outros avisos
Prefeitura · 13/04/2022
Ofício 14/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de abril de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no pra…
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) ALINE DE CASSIA ZAMPRONIO,do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 21 de março de 2022.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO TERASSI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2004 a 30/06/2009.
-
Portarias
Prefeitura · 13/04/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) JESSICA BEATRIZ NOGUEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) CINTHIA DE CASSIA BARBOZA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 31 de março de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 2481 de 22/03/2022.
-
Portarias
Prefeitura · 13/04/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) TALITA BENASSATTO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.
-
Portarias
Prefeitura · 13/04/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) REGINA DOS REIS DIAS VALENTIM, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/03/2014 a 17/03/2019.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JEFFERSON WILLIANS ROVIERO DAMIAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 10/04/2012 a 09/04/2017.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ JORGE ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2017.
-
Servidores
Prefeitura · 13/04/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) FERNANDO MAURO FURLANETTO, Psicólogo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019.
-
Portarias
Prefeitura · 08/04/2022
RESOLVE: Art.
-
Contratos
Câmara · 08/04/2022
Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 4.683
-
Portarias
Prefeitura · 08/04/2022
RESOLVE: Art.
-
Outros avisos
Prefeitura · 08/04/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…
-
Contratos
Câmara · 08/04/2022
Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica
ValorR$ 4.799