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Compras e licitações
Prefeitura · 24/10/2022
Aquisição de veículo utilitário, 0 km, para o Departamento de Saúde
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 24/10/2022
RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 21/10/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 21/10/2022
que a partir desta data, toda solicitação de férias e licença prêmio, deverá ser solicitada antecipadamente ao Departamento Administrativo.
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Decretos
20/10/2022
Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.
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Leis
Prefeitura · 18/10/2022
III – determinar a quantidade necessária de efet ivo, bem como as atividades a serem executadas no desempenho da atividade delegada, no mês, e encaminhá-la ao Comando Local da Polícia Militar e ao Del…
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Leis
Prefeitura · 18/10/2022
Art. 2º Fica criada a Diária por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos especificados nesta lei, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar e Prefeitura Municipal da Estância C li…
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Leis
Prefeitura · 18/10/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Portarias
Prefeitura · 18/10/2022
Constitui e nomeia comitê gestor municipal de elaboração do protocolo da escuta especializada de crianças e
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Leis
Prefeitura · 18/10/2022
§ 3º - ...................... I - auxiliar, conjuntamente com o Departamento Municipal competente, a elaboração dos planos de trabalho e dos convênios a serem celebrados com a Polícia Militar e Civil;…
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Servidores
Prefeitura · 17/10/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Câmara · 17/10/2022
Contrato nº 005/2022 – serviço telefônico fixo e móvel comutado – STFC, digital, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional interestadual, sendo compatível e abrange o serviço de voz avançada da Vivo que consiste em canais de voz con…
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Outros avisos
Prefeitura · 14/10/2022
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. …
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Servidores
Prefeitura · 14/10/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 14/10/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDRE LUIZ DE SOUZA, Professor Educação Básica II - Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de novembro de 2022 a 05 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/05/2016 a 04/12/2021.
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Servidores
Prefeitura · 14/10/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA PRISCILA DA SILVA KROLL MANTELLO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 20/09/2013 a 19/09/2018.