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1. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, referente ao período aquisitivo de 04/01/2015 a 03/01/2020.

2. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020.

3. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA PAULA SILVA DE LOURENCO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 11/03/2018 a 10/03/2023.

4. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JUCILEIDE VILLAS BOAS COELHO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/04/2018 a 01/04/2023.

5. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

6. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

7. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) SIMONE BUENO GONCALVES GIROTTO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26/06/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

8. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CLAUDIA ANIELLE FARIA ROSIM, usufruir de 30 (dias) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/03/2023.

9. Decretos Prefeitura · 29/06/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 631.534

10. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUCIANA GUSSON, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/09/2017 a 27/09/2022.

11. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADRIANA OCTAVIANO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

12. Leis Prefeitura · 28/06/2023

    Declara de Utilidade Pública da “Sociedade Esportiva Cinelândia Futebol Clube”.

13. Servidores Prefeitura · 28/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/06/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

14. Leis Prefeitura · 28/06/2023

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de

15. Outros avisos Prefeitura · 28/06/2023

    R E S O L V E: - ART.

16. Leis Prefeitura · 28/06/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 40.000

17. Compras e licitações Prefeitura · 28/06/2023

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E EXIBIÇÃO DE PROGRAMA TERRA DA GENTE GRAVADO EM SANTA RITA DO PASSA QUATRO, MATÉRIA NO SITE G1 – GLOBO, LICENCIAMENTO DO USO DE 6 MINUTOS DE IMAGENS BRUTAS E LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE USO DO MATERIAL

    ValorR$ 44.210

18. Decretos Câmara · 27/06/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Santarritense Centenário”.

19. Outros avisos Prefeitura · 27/06/2023

    convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à implementação de parque de recebimento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Mu…

20. Outros avisos Prefeitura · 27/06/2023

    Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro e Cria a Comissão Organizadora.

21. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.

22. Outros avisos Prefeitura · 23/06/2023

    para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE n.º 06 de 20…

23. Portarias Prefeitura · 23/06/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA NAPOLEÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 14/06/2023 a 27/11/2023, pelo regime CLT.

24. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20/07/2023 a 03/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2022 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de junjo de 2023.

25. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 26/06/2023 a 23/09/2023, referente ao período aquisitivo de 26/09/2013 a 25/09/2018.

26. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

27. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12/07/2023 a 26/07/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.

28. Portarias Prefeitura · 23/06/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA NAPOLEÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 14/06/2023 a 27/11/2023, pelo regime CLT.

29. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) REGIANE FRANCO BATISTA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/11/2017 a 31/10/2022.

30. Servidores Prefeitura · 23/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO PAULO CONRADI JUNIOR, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023.