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1. Portarias Prefeitura · 11/03/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABRICIA ALVARES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/03/2024 a 26/08/2024, pelo regime CLT.

2. Outros avisos Câmara · 11/03/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

3. Servidores Prefeitura · 11/03/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) GASPAR ANTONIO DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, referente ao período aquisitivo de 18/03/2004 a 17/03/2009.

4. Leis Prefeitura · 08/03/2024

   Dispõe sobre a alteração da lei nº 3.484, de 08 de outubro de 2019, para incluir uma vaga da irmandade santa casa de

5. Leis Prefeitura · 08/03/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 664.000

6. Outros avisos Prefeitura · 08/03/2024

   2022 (i) 2023 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 1.584,00 1.584,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Ali…

7. Leis Prefeitura · 08/03/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 100.000

8. Leis Prefeitura · 08/03/2024

   II - por 06 (seis) representantes de entidades não governamentais, representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa idosa, legalmente c…

9. Outros avisos Prefeitura · 07/03/2024

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

10. Compras e licitações Prefeitura · 07/03/2024

    Contratação da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 69.112.514/0001-35) para fins de implantação e licença de uso do software SophiA Biblioteca Web (SBW) para implementação, organização e gestão do acervo da Biblioteca Municipal Dr. Evandro Mesquita

    ValorR$ 13.720

11. Portarias Prefeitura · 07/03/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CAROLINA CASARE MEDEIROS BERTINI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 07/03/2024 a 05/04/2024, pelo regime CLT.

12. Compras e licitações Prefeitura · 07/03/2024

    Contratação da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA (CNPJ 56.998.982/0031-22), para fins de fornecimento de medicamento para atendimento de ação judicial

    ValorR$ 54.376

13. Servidores Prefeitura · 06/03/2024

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) MARY ELLEN ALVES OLIVEIRA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06/03/2024.

14. Portarias Prefeitura · 06/03/2024

    e; R E S O L V E: Art.

15. Compras e licitações Prefeitura · 06/03/2024

    Objeto: aquisição de ovos de páscoa para atender as crianças da rede municipal de ensino nas unidades escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos centros de convivência dos

    ValorR$ 36.726

16. Outros avisos Câmara · 06/03/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

17. Decretos Prefeitura · 06/03/2024

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2025.

18. Servidores Prefeitura · 06/03/2024

    designar Gestor da Parceria do Termo de Colaboração nº 012/2024, com funções e obrigações previstas na Lei nº 13.019/2014, com vigor na data de sua publicação.

19. Portarias Prefeitura · 06/03/2024

    e; R E S O L V E: Art.

20. Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2024

    Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município

21. Servidores Prefeitura · 05/03/2024

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) ROBERTA FACTOR SEGATTO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06/03/2024.

22. Outros avisos Prefeitura · 05/03/2024

    A Agente de Contratação torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe: Após encerramento para entrega dos envelopes até a data de 09 de fevereiro, e na data de 2…

23. Servidores Prefeitura · 04/03/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) HEITOR MESSIAS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.

24. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 26.420

25. Servidores Prefeitura · 04/03/2024

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA ROCHA BELLINI ARIOLI - PEI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.

26. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.675

27. Servidores Prefeitura · 04/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DANIEL OTAVIO PAVANI, classificado(a) em 09º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas , a partir de 04/03/2024, sob o regime Estatutário.

28. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 540.000

29. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 26.420

30. Servidores Prefeitura · 04/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANDREIA APARECIDA BONETTI DA SILVA, classificado(a) em 66º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 04/03/2024, sob o regime Estatutário.