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Portarias
Prefeitura · 04/04/2024
Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quat…
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Servidores
Prefeitura · 04/04/2024
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 04/04/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON – PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2024.
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Servidores
Prefeitura · 03/04/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA ROSA BERTELLI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/04/2024 a 17/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.
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Portarias
Prefeitura · 03/04/2024
e; R E S O L V E: Art.
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Portarias
Prefeitura · 03/04/2024
e; R E S O L V E: Art.
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Portarias
Prefeitura · 03/04/2024
RESOLVE: ART.
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Outros avisos
Prefeitura · 03/04/2024
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Portarias
Prefeitura · 03/04/2024
Publicada em 03 de abril de 2024, onde se lê: “p o r t a r i a nº 185/2024
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Servidores
Prefeitura · 03/04/2024
CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.
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Portarias
Prefeitura · 03/04/2024
e; R E S O L V E: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/04/2024
Contratação da empresa ARTE E RESTAURAÇÃO DE MOSAICOS LTDA (CNPJ 24.950.748/0001-13), para fins de criação de painéis de mosaicos em pastilhas de vidro, com credibilidade para a elaboração e execução da ilustração com os itens desejados
ValorR$ 52.355
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/04/2024
Construção de Memorial em Homenagem ao Imigrante Italiano, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município
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Servidores
Prefeitura · 01/04/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO AZADINHO RAMIA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.
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Outros avisos
Câmara · 01/04/2024
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 122.390.714,16 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 122.390.714,16 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstr…
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Servidores
Prefeitura · 01/04/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDILEIA MARIA DEL BEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo de 19/07/2014 a 18/07/2019.
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Servidores
Prefeitura · 01/04/2024
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 01/04/2024
NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL RISSATO , classificado(a) em 16º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023 , para ocupar o cargo de MOTORISTA , a partir de 01/04/2024, sob o regime Estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 01/04/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo de 03/10/2017 a 02/10/2022.
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 19.200
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 25.790
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 899.875
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 354.900
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Portarias
Prefeitura · 27/03/2024
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) SIMONE CRISTINA BARBOZA RODRIGUES, de 27/03/2024 a 17/12/2024.
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 862.511
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 50.000
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 981.185
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 210.196
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 940.137
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Decretos
Prefeitura · 27/03/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 100.000