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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.453, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 140.507,67 no Fundo Municipal de Assistência Social, dividido em equipamentos e material permanente, material de consumo e serviços de terceiros. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de caixa) apurado no Balanço Geral de 2023.
ValorR$ 140.508
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.460, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 25.643,44 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (serviços de terceiros pessoa jurídica), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 25.643
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
A Lei nº 3.989, de 12/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "Hélio Bucalon" à rua 1 do loteamento Vilage Lagoinha.
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.455, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 3.017.785,06 para serviços de utilidade pública, em outros serviços de terceiros pessoa jurídica, nos Serviços Municipais, coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto). O texto não informa quais serviços.
ValorR$ 3.017.785
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.452, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 996.000,00 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (subvenções sociais), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
O que muda: Reforça a verba da saúde do município.
ValorR$ 996.000
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Outros avisos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão acatou os termos apresentados pelo pregoeiro sobre o recurso da empresa Maria do Carmo Christoforo EPP no Pregão Eletrônico 016/2024, de compra de materiais de expediente e pedagógicos. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado (Despacho de 12/06/2024).
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3450, de 13/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba) de R$ 270.000,00 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (subvenções sociais), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
O que muda: Reforça a verba da saúde do município.
ValorR$ 270.000
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
A Lei nº 3.991, de 12/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "Professora Conceição Apparecida Giaretta Eulálio" à rua 4 do loteamento Jardim Residencial Vigor.
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.456, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 4.754.991,93 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde. Entre os destinos estão R$ 2.026.940,57 em serviços de terceiros, R$ 1.000.000,00 em material de consumo, R$ 750.000,00 em vencimentos e R$ 249.321,00 em equipamentos. O dinheiro vem de R$ 4.004.991,93 de superávit financeiro de 2023 e de R$ 750.000,00 da anulação de dotações de vencimentos.
O que muda: Reforça bastante a verba da saúde do município.
ValorR$ 4.754.992
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.464, de 05/06/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 5.452.984,28 para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana (R$ 452.984,28 e R$ 5.000.000,00), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto). O texto do decreto não diz qual é a obra.
O que muda: Libera mais de R$ 5 milhões no orçamento para obras e instalações.
ValorR$ 5.452.984
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.454, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 1.074.439,89 para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana (R$ 114.420,89 e R$ 960.019,00), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto). O texto não informa quais obras.
ValorR$ 1.074.440
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.457, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba) de R$ 6.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para o rateio da participação em consórcio público. O dinheiro vem da anulação de uma dotação de subvenções sociais do mesmo fundo.
ValorR$ 6.000
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.446, de 02/05/2024, um crédito adicional especial (verba nova no orçamento) de R$ 143.807,58 para infraestrutura esportiva (subvenções sociais). O dinheiro vem da anulação de uma dotação de mesmo valor da própria infraestrutura esportiva (auxílios).
ValorR$ 143.808
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.467, de 05/06/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 6.500.000,00, coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto). Os maiores valores vão para serviços de terceiros em Serviços Municipais (R$ 2.000.000,00), Transporte Escolar (R$ 1.500.000,00), Turismo (R$ 700.000,00) e Administração Geral (R$ 700.000,00); também há R$ 310.000,00 para material de consumo da Alimentação Escolar e R$ 260.000,00 para sentenças judiciais (precatórios).
O que muda: Reforça várias áreas do orçamento, entre elas transporte e alimentação escolar.
ValorR$ 6.500.000
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
A Lei nº 3.990, de 12/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "Francisco Guedes da Silva" à rua 1 do loteamento Jardim Paineiras II.
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.465, de 05/06/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 534.677,05 para obras e instalações em Desenvolvimento e Expansão Urbana (R$ 34.677,05 e R$ 500.000,00), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto). O texto não informa qual é a obra.
O que muda: Libera mais de R$ 500 mil para obras no município.
ValorR$ 534.677
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Leis
Prefeitura · 12/06/2024
A Lei nº 3.988, de 12/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "Orlando Fioco" à rua 2 do loteamento Vilage Lagoinha.
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Outros avisos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão negou o recurso (pedido de revisão) da empresa S.O.S – Soluções Otimizadas em Saúde Ltda no Pregão Eletrônico 014/2024, que contrata software e suporte técnico para a gestão dos serviços de saúde pública. Ele aceitou o relatório do pregoeiro (Despacho de 12/06/2024).
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Decretos
Prefeitura · 12/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.459, de 24/05/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 2.604,84 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (serviços de terceiros pessoa jurídica), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 2.605
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.404, de 02/01/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 1.847.317,59 em várias áreas, como Gabinete (R$ 385.000,00), Administração Geral (R$ 381.000,00), Despesas e Encargos do Município (R$ 115.000,00) e obras em creches (R$ 88.350,00), além de transporte escolar (R$ 234.000,00). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 1.847.318
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3442, de 19/04/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 2.604,84 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (serviços de terceiros pessoa jurídica), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 2.605
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.417, de 05/03/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 861.504,00 em várias áreas, como infraestrutura esportiva (subvenções sociais, R$ 390.680,00), Administração Setorial (R$ 48.000,00), Gabinete (R$ 49.000,00) e precatórios (R$ 50.000,00). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 861.504
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.443, de 19/04/2024, um crédito adicional especial (verba nova no orçamento) de R$ 156.245,85 para a Educação Especial, na assistência ao aluno com deficiência (subvenções sociais), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
O que muda: Reforça o apoio a alunos com deficiência.
ValorR$ 156.246
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3444, de 19/04/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 250.000,00 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (subvenções sociais), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
O que muda: Reforça a verba da saúde do município.
ValorR$ 250.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão homologou o pregão de materiais elétricos para praças municipais e eventos do Departamento de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer. Venceram Supershopping Elétrico Ltda EPP (R$ 8.886,45), Douglas Donizetti Bernini ME (R$ 1.556,00) e Davison Machado Rodrigo Bicas (R$ 10.096,90), cada um em lotes diferentes. A decisão é de 07/06/2024.
ValorR$ 10.097
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Leis
Prefeitura · 11/06/2024
A Lei nº 3.987, de 04/06/2024, republicada por incorreções materiais (erros de redação corrigidos), autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 5.452.984,28 para a rede de água e a rede coletora de esgoto em vias do Distrito Industrial. O dinheiro vem de convênio (acordo com outro ente) e de recursos próprios do município. A lei também inclui o programa no PPA 2022/2025 e na LDO.
O que muda: Autoriza obras de água e esgoto no Distrito Industrial, de grande valor.
ValorR$ 5.452.984
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.440, de 19/04/2024, um crédito adicional especial (verba nova no orçamento) de R$ 100,00 no setor de Trabalho e Emprego, na linha de aquisição de imóveis, coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 100
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Decretos
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3441, de 19/04/2024, um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 25.789,80 para a Gestão da Saúde no Fundo Municipal de Saúde (serviços de terceiros pessoa jurídica), coberto com excesso de arrecadação (dinheiro arrecadado além do previsto).
ValorR$ 25.790
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Servidores
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão nomeou Flavia Adriana da Silva dos Santos, 1º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Enfermeiro em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 11/06/2024, como servidor(a) estatutário(a) (Portaria nº 344/2024).
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Servidores
Prefeitura · 11/06/2024
O prefeito Marcelo Simão exonerou a pedido o servidor Leandro de Lacerda Felipe do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 11/06/2024 (Portaria nº 343/2024).