Publicações do Diário Oficial · De Olho em Santa Rita

Compras e licitações Prefeitura · 21/06/2024

O prefeito Marcelo Simão autorizou duas inexigibilidades de licitação (contratação sem concorrência): Luiz Gustavo Gonzales (LG Eventos e Tecnologia), R$ 1.200,00, para atividade socioeducativa de Festa Junina dos grupos da terceira idade do CCI; e Reinaldo Fachine (Sítio do Jeca), R$ 5.860,00, para números artísticos do "Arraiá SRP4", no Distrito de Santa Cruz da Estrela.

ValorR$ 5.860

Leis Prefeitura · 21/06/2024

A Lei nº 3.994, de 21/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "Lorena Lopes Viviani" à rua 7 do loteamento Bosque Santa Rita.

Leis Prefeitura · 21/06/2024

A Lei nº 3.993, de 21/06/2024, sancionada pelo prefeito Marcelo Simão, dá o nome de "José Clovis Comin" à rua 3 do loteamento Bosque Santa Rita.

Leis Prefeitura · 21/06/2024

A Lei nº 3.999, de 21/06/2024, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 27.197,06 à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, como Assistência Financeira Complementar para pagar o piso salarial nacional da enfermagem (Lei Federal nº 14.434/2022), referente a maio/2024. A entidade deve prestar contas em até 30 dias após receber.

O que muda: O repasse ajuda a pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem que atendem pelo SUS na Santa Casa.

ValorR$ 27.197

Contratos Prefeitura · 21/06/2024

A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a MZM Transporte Escolar Ltda. ME, mantendo as mesmas condições e sem reajuste pelo IGP-M (aditivo de 20/06/2024). O texto não informa o valor.

O que muda: O contrato do transporte escolar continua por mais um ano.

Contratos Prefeitura · 20/06/2024

A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos existentes): prorrogação por mais de 60 dias do contrato com a Reivax Engenharia e Projetos Ltda., sem mudar o valor; e prorrogação por 12 meses do contrato nº 089/2023 com a Destinos Inteligentes TI Ltda., com acréscimo de R$ 368,40, que leva o valor a R$ 10.352,40.

ValorR$ 10.352

Servidores Prefeitura · 20/06/2024

A Prefeitura publicou: (1) a suspensão, sem data para voltar, do Pregão Presencial nº 016/2024 (seguro da frota municipal), a pedido do órgão que o solicitou, para ajustar o Termo de Referência; (2) o resultado da Chamada Pública nº 002/2024, de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para a merenda escolar (PNAE), com dez fornecedores classificados, com valores entre R$ 11.130,45 e R$ 27.886,40 cada; (3) a decisão do prefeito de aceitar a manifestação do pregoeiro sobre recursos no Pregão Eletrônico nº 017/2024; e (4) a reabertura, em 25/06/2024, da sessão do Pregão Eletrônico nº 030/2024, de medicamentos e materiais hospitalares do Pronto Atendimento.

O que muda: A chamada pública define quem fornece frutas, verduras e legumes para a merenda escolar.

Contratos Prefeitura · 20/06/2024

A Prefeitura assinou o contrato nº 099/2024, por pregão presencial, com a Construmeta Construção Civil Ltda., por R$ 729.900,00, para construir uma ciclovia com paisagismo e muro em trecho da Avenida José Ribeiro de Oliveira.

O que muda: A obra cria uma ciclovia em trecho da Avenida José Ribeiro de Oliveira.

ValorR$ 729.900

Servidores Prefeitura · 20/06/2024

O prefeito Marcelo Simão exonerou a pedido a servidora Juliana Aparecida Pauleto do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 20/06/2024 (Portaria nº 376/2024).

Outros avisos Prefeitura · 20/06/2024

O Departamento de Serviços Municipais notificou o Sr. Benedito Rosa para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel dele na Rua Sete de Setembro, Centro (cadastro 04.0161.0039.000), conforme a Lei nº 3.116/2013.

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão designou a farmacêutica Maria Fernanda Pazini Tosetti para substituir a farmacêutica Caroline de Souza na função de Coordenadora Técnica do Centro de Saúde II, de 04/06/2024 a 03/07/2024, com as vantagens da função. Caroline de Souza está em licença-prêmio (Portaria nº 375/2024).

Portarias Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão contratou Ivi Natali Brito Brina Nogueira como Professora de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 19/06/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT (Portaria nº 370/2024).

Concursos Prefeitura · 19/06/2024

A Prefeitura convocou aprovados em concursos públicos para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis: Milton Carlos dos Santos (Pedreiro, 7º), Jorge Vinicius Eleuterio Alves (Pedreiro, vaga reservada a pessoas pretas e pardas, 2º), Camila dos Santos Pereira (Oficial Administrativo, vaga reservada a pessoas pretas e pardas, 5ª), Daiane Helen Savi Candido (Vigia, 3ª) e Guilherme Vinicius Finochio (Coveiro, 1º). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão nomeou Dayane Bergamasco, 20ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 19/06/2024, como servidora estatutária (Portaria nº 372/2024).

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão nomeou Guilherme Cavalhani Mardegan para o cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas (Ref. 23), lotado no Departamento de Obras e Infraestrutura (Portaria nº 368/2024). O texto não informa o salário.

Compras e licitações Prefeitura · 19/06/2024

A Prefeitura abriu dois pregões eletrônicos de registro de preços para exames de saúde: o nº 034/2024, de colonoscopia (propostas até 11/07/2024, disputa às 13h30), e o nº 035/2024, de diversos exames laudados, como ressonância, tomografia, ecocardiograma e endoscopia (propostas até 15/07/2024, disputa às 13h30). Atendem as unidades de saúde e demandas do SUS. O texto não informa valores.

O que muda: Os pregões definem quem fará exames para pacientes do SUS no município.

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão concedeu a Adelini Pelingrin 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 21/06/2024 a 05/07/2024 (Portaria nº 369/2024).

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão nomeou Tania Liz Torrezan Messina, 4ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Enfermeira, a partir de 19/06/2024, como servidora estatutária (Portaria nº 373/2024).

Portarias Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão concedeu ao servidor efetivo Eliezer Kiill a Gratificação de Função de Coordenador Administrativo do Programa Viva Leite, conforme a Lei nº 3.719/2022 (Portaria nº 374/2024). O texto não informa o valor da gratificação.

Servidores Prefeitura · 19/06/2024

O prefeito Marcelo Simão exonerou a pedido a servidora Ana Priscila Eleodoro Rosa do cargo de Enfermeiro, a partir de 01/07/2024 (Portaria nº 371/2024).