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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – Luiz Gustavo Gonzales (omitido).
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal de Assistência Social – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
OBJETO – Contratação da empresa LG EVENTOS E TECNOLOGIA – LUIZ GUSTAVO GONZALES (CNPJ 17.147.658/0001-23) para fins de atividade socioeducativa/comunitária para Festa Junina para os grupos da terceira idade participantes do CCI.
Santa Rita do Passa Quatro, 19 de junho de 2024.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual.
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA – 12.946.907 Reinaldo Fachine.
RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020630-(omitido).2026-3.3.9039 – Serviços de Turismo – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais).
OBJETO – Contratação da empresa SÍTIO DO JECA – REINALDO FACHINE, para a produção e apresentação dos seguintes números artísticos que farão parte do “Arraiá SRP4” que acontecerá no mês de junho no Distrito de Santa Cruz da Estrela…