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Mostrando o Diário Oficial de 21/06/2024. Ver todos os dias

18 publicações

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1. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal de Olimpíadas Científicas de Lançamento de Foguete.

2. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

3. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de agente comunitário de saúde e dá outras

4. Compras e licitações Prefeitura · 21/06/2024

   Registro de Preços para eventual aquisição de Leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar – Creches Municipais

5. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

6. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2024

   Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de materiais, ferramentas e equipamentos, para execução de serviços para a municipalidade, além de conservação e reformas em prédios públicos municipais

7. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 95.000

8. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

9. Leis Prefeitura · 21/06/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 200.000

10. Servidores Prefeitura · 21/06/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TEREZINHA BONETTI SCARABEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo de 31/01/2019 a 29/02/2024.

11. Contratos Prefeitura · 21/06/2024

    Contratação de empresa especializada para execução de instalação de sistema de gases medicinais no Pronto Atendimento - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 58.000,00 - DATA – 20/06/2024

    ValorR$ 216.000

12. Leis Prefeitura · 21/06/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 202.971

13. Leis Prefeitura · 21/06/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.971

14. Compras e licitações Prefeitura · 21/06/2024

    Contratação da empresa LG EVENTOS E TECNOLOGIA – LUIZ GUSTAVO GONZALES (CNPJ 17.147.658/0001-23) para fins de atividade socioeducativa/comunitária para Festa Junina para os grupos da terceira idade participantes do CCI

    ValorR$ 5.860

15. Leis Prefeitura · 21/06/2024

    Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

16. Leis Prefeitura · 21/06/2024

    Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

17. Leis Prefeitura · 21/06/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 27.197

18. Contratos Prefeitura · 21/06/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo no artigo 57 e seguintes, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 20/06/2024