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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 368/2024 · edição 1014
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. GUILHERME CAVALHANI MARDEGAN, RG omitido e CPF omitido. Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Obras e Infraestrutura, cujas atribuições são as constantes na referida Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL