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Suspensão do Pregão Presencial nº 016/2024 Processo Administrativo nº 360/2024 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal.
O certame está “SUSPENSO SINE DIE” conforme solicitação do órgão requisitante, para análise e adequações no Termo de Referência.
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 20 de Junho de 2024.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal.
PROCESSO: 4739/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, como regra para desempate o contido no art. 35, da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e em conformidade com o item 7.1.3 do Edital;
(iii) tendo em vista que os Projetos de Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos forne…