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1. Contratos Prefeitura · 18/11/2024

   Em 18/11/2024, o prefeito Marcelo Simão rescindiu (encerrou) a Ata de Registro de Preços nº 013/2024 com a empresa Pouso Farma Hospitalar Ltda, com base no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21. A ata tratava da compra de medicamentos de referência, genéricos e similares para as unidades de saúde, com o maior desconto sobre a tabela ABCFARMA. O texto não informa o motivo da rescisão.

   O que muda: A rescisão encerra o fornecimento de medicamentos previsto nessa ata.

2. Servidores Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 585/2024, o prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido dele, o servidor Denaldson Marques Figueiredo do cargo de auxiliar de farmácia, a partir de 18 de novembro de 2024.

3. Portarias Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 583/2024, de 18/11/2024, o prefeito Marcelo Simão fixou as regras para escolher, por eleição, quem ocupará a função gratificada (função que paga um valor a mais no salário) de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e Gestor Escolar de Educação Infantil. Podem se inscrever professores titulares de cargo com graduação em Pedagogia (ou pós em gestão escolar) e 5 anos de experiência. Os professores da escola votam em um candidato, e os três mais votados formam uma lista tríplice enviada ao prefeito. O Departamento de Educação marcará data e local.

   O que muda: A escolha da equipe gestora das escolas passa por voto dos professores.

4. Portarias Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 581/2024, de 18/11/2024, o prefeito Marcelo Simão fixou as regras para escolher, por eleição, quem ocupará a função gratificada (função que paga um valor a mais no salário) de Coordenador Pedagógico Escolar. Podem se inscrever professores titulares de cargo com graduação em Pedagogia (ou pós em gestão escolar) e 5 anos de experiência. Os professores da escola votam em um candidato, e os três mais votados formam uma lista tríplice enviada ao prefeito. O Departamento de Educação marcará data e local.

   O que muda: A escolha da equipe gestora das escolas passa por voto dos professores.

5. Portarias Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 582/2024, de 18/11/2024, o prefeito Marcelo Simão fixou as regras para escolher, por eleição, quem ocupará a função gratificada (função que paga um valor a mais no salário) de Gestor Adjunto de Ensino Fundamental. Podem se inscrever professores titulares de cargo com graduação em Pedagogia (ou pós em gestão escolar) e 5 anos de experiência. Os professores da escola votam em um candidato, e os três mais votados formam uma lista tríplice enviada ao prefeito. O Departamento de Educação marcará data e local.

   O que muda: A escolha da equipe gestora das escolas passa por voto dos professores.

6. Servidores Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 586/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Rogerio Alves, de 21/11/2024 a 05/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 02/04/2016 a 01/04/2021.

7. Portarias Prefeitura · 18/11/2024

   Pela Portaria nº 584/2024, o prefeito Marcelo Simão contratou Monica Lourenco Moda como professora de educação infantil, por prazo determinado, de 18/11/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

8. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

   A Vigilância Sanitária publicou, em 14/11/2024, atos de licença de funcionamento. Houve renovação para o consultório médico e clínica de estética de Isis Fiorello de Oliveira Ltda e emissão de licença para a Farmácia Municipal Geraldo Manarin e para o consultório médico de Paulo Célio Muradi, com validade até novembro de 2025. Também foram aceitos responsáveis técnicos substitutos da Drogal Farmacêutica Ltda. O ato anulou ainda o auto de interdição cautelar nº 057 da MVGB Refeições Coletivas Ltda, por decisão judicial. É assinado por Tania Mara de Gobbi Azevedo.

   O que muda: O ato mostra quais estabelecimentos de saúde receberam licença sanitária e a anulação de uma interdição por ordem da Justiça.

9. Portarias Prefeitura · 14/11/2024

   Pela Portaria nº 579, de 14/11/2024, o prefeito Marcelo Simão tornou sem efeito a Portaria nº 561, de 05/11/2024, publicada na edição nº 1092 do Diário. O texto não informa o assunto da Portaria nº 561.

10. Servidores Prefeitura · 14/11/2024

    Pela Portaria nº 580, de 14/11/2024, o prefeito Marcelo Simão criou uma Comissão de Sindicância (grupo de servidores que apura fatos) para apurar os fatos e eventuais irregularidades descritos no expediente nº 17.867-24-SRQ-SGA. Foram designados Eventon Cavalheiro Silva (presidente), Annelise Gavério Mantello (secretária) e Marcelo Delsin Farnezi (membro). A portaria não informa qual é o assunto do expediente.

11. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

    O Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer corrigiu a lista de projetos inscritos no Edital PNAB nº 04/2024 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Foram incluídas duas inscrições de Rita de Cássia La Pastina Camargo, “Aquarelando” (módulo I) e “Aquarelando o bairro todo” (módulo III), ambas de artes visuais. O projeto “Você Trancista”, de Jéssica Caroline Fernandes Lopes, passou do módulo I para o módulo II. A correção, de 14/11/2024, é assinada por Reginaldo Gonçalves dos Santos.

12. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

    O Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer corrigiu, em 14/11/2024, a lista de inscritos publicada em 12/11/2024. Onde constava Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e nº 02/2024, o certo é nº 04/2024 (Fomento à Cultura) e nº 05/2024 (Mestres e Mestras), ambos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB, Lei nº 14.399/2022). O texto não traz valores.

13. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) corrigiu o edital que convocou a conselheira tutelar suplente Juliana Mariotti Pigatto para cobrir o afastamento da titular Denise Aparecida Delgado Carniato. O período passa a ser de 16/11/2024 a 15/12/2024, e não mais de 15/11 a 14/12/2024. O ato, de 13/11/2024, é assinado pela presidente, Roberta Baston Lioni Bergo.

14. Contratos Prefeitura · 14/11/2024

    A Prefeitura assinou, em 14/11/2024, o Contrato nº 159/2024 com a Intermapas Geotecnologias Ltda para alugar um software na internet (SaaS) para gerir a base de dados do cadastro imobiliário municipal. O contrato vale R$ 300.000,00 e foi feito por pregão eletrônico (disputa de preços pela internet).

    O que muda: O sistema organiza os dados dos imóveis da cidade, base para cobrar tributos como o IPTU.

    ValorR$ 300.000

15. Outros avisos Câmara · 14/11/2024

    A Câmara Municipal convida a população para uma audiência pública em 22/11/2024 (sexta-feira), às 18h, na sede do Legislativo, na Rua José Rodrigues Palhares, nº 117. Será discutido o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA, que prevê receitas e gastos do município) para 2025. O convite é assinado pelo presidente, vereador Lucas Comin Loureiro, e tem data de 07/11/2024.

    O que muda: A audiência é aberta a quem quiser opinar sobre como o dinheiro público será usado em 2025.

16. Contratos Prefeitura · 13/11/2024

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços fixados com fornecedores para compras futuras) de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpeza para a frota municipal, após pregão homologado em 01/11/2024. Os maiores valores são da Javert Antonio da Silva Eireli (R$ 269.773,24), da J Marangoni Comercial Importação e Exportação Ltda EPP (R$ 83.791,00), da GSA Distribuidora Ltda (R$ 74.373,80) e de Mirley Cristina Meliscki Granziol (R$ 63.899,46). Outras seis empresas também venceram lotes. O texto não informa o total.

    O que muda: A ata abastece os veículos da Prefeitura com insumos de manutenção e limpeza.

    ValorR$ 269.773

17. Compras e licitações Prefeitura · 13/11/2024

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0040/2024 (compra sem concorrência completa, permitida pelo art. 75 da Lei 14.133/21) para comprar peças para o câmbio do ônibus Iveco, frota 90. O valor total estimado é de R$ 23.856,67. Quem quiser participar deve enviar a proposta de preços por e-mail até 19/11/2024, às 23:59. O aviso é de 13/11/2024.

    O que muda: O aviso permite que empresas interessadas enviem propostas para a compra das peças.

    ValorR$ 23.857

18. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 573/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Leliani Bucalon Perilli, de 18/11/2024 a 02/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 17/11/2017 a 16/11/2022.

19. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 577/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Rosemeire Donizetti de Lima Ugattis, de 21/11/2024 a 05/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 01/11/2015 a 31/10/2020.

20. Concursos 13/11/2024

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou, em 13/11/2024, a conselheira tutelar suplente Juliana Mariotti Pigatto para cobrir o afastamento da titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 15/11/2024 a 14/12/2024. A suplente deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar. O ato é assinado pela presidente, Roberta Baston Lioni Bergo.

21. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 575/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Maria Angela Viotto Fogari, de 02/12/2024 a 16/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 13/02/2016 a 12/02/2021.

22. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 576/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Ricardo Henrique Jorge Monteiro, de 02/01/2025 a 16/01/2025. A licença se refere ao período de trabalho de 10/09/2018 a 09/09/2023.

23. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 578/2024, de 13/11/2024, o prefeito Marcelo Simão designou os agentes de contratação (servidores que conduzem as licitações, exigidos pela Lei 14.133/21): Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues. Jaqueline de Cássia Eschiavoni de Luca os substitui em caso de impedimento. A portaria também nomeia 16 servidores para a equipe de apoio. Nos pregões, o agente atua como pregoeiro.

    O que muda: A portaria define quem conduz as licitações da Prefeitura.

24. Contratos Prefeitura · 13/11/2024

    A Prefeitura prorrogou por mais 6 meses, em 11/11/2024, o contrato com a Fiorilli Software Ltda, mantendo as condições anteriores, com base no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. O texto não informa o número do contrato, o objeto nem o valor.

25. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 574/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 30 (trinta) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Marcelo Bertagnon, de 09/12/2024 a 07/01/2025. A licença se refere ao período de trabalho de 22/02/2015 a 21/02/2020.

26. Decretos Prefeitura · 13/11/2024

    O Decreto nº 3.524, de 31/10/2024, remaneja (move) R$ 22.977,08 dentro da Educação Infantil – Creches. O valor sai de uma dotação de vencimentos e vantagens fixas (ficha 102) e vai para outra dotação do mesmo tipo (ficha 638), com base na Lei nº 3.853/2023. O total do orçamento não muda.

    ValorR$ 22.977

27. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 572/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Gabriela Ribeiro dos Santos, de 02/01/2025 a 16/01/2025. A licença se refere ao período de trabalho de 07/10/2017 a 06/10/2022.

28. Servidores Prefeitura · 13/11/2024

    Pela Portaria nº 571/2024, o prefeito Marcelo Simão concedeu 15 (quinze) dias de licença-prêmio (descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho) a Alexsandra de Barros Capicoto Holits, de 06/12/2024 a 20/12/2024. A licença se refere ao período de trabalho de 12/09/2018 a 11/09/2023.

29. Outros avisos Câmara · 12/11/2024

    A Câmara Municipal convida a população para uma audiência pública em 22/11/2024 (sexta-feira), às 18h, na sede do Legislativo, na Rua José Rodrigues Palhares, nº 117. Será discutido o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA, que prevê receitas e gastos do município) para 2025. O convite é assinado pelo presidente, vereador Lucas Comin Loureiro, e tem data de 07/11/2024.

    O que muda: A audiência é aberta a quem quiser opinar sobre como o dinheiro público será usado em 2025.

30. Compras e licitações Prefeitura · 12/11/2024

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 056/2024 (Processo 0611/2024) para comprar um motor completo para o veículo Renault Kwid Zen 1.0, frota 121, da Saúde. As propostas podem ser enviadas de 13/11 até 02/12/2024, às 09:00, com sessão pública em 02/12/2024. O edital está no site da Prefeitura e em bllcompras.com. O texto não informa valor e traz o início da disputa como 02/11/2024, data diferente da sessão.

    O que muda: O motor mantém em uso um veículo da frota da Saúde.