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1. Servidores Prefeitura · 25/10/2024

   A Portaria nº 540/2024, de 25/10/2024, prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância (grupo que apura fatos na administração) concluir os trabalhos criados pela Portaria nº 24, de 05/01/2024, ligada ao Processo nº 182/2024. A prorrogação foi pedida pelo presidente da comissão. O texto não descreve os fatos investigados.

2. Servidores Prefeitura · 25/10/2024

   A Portaria nº 541/2024, de 25/10/2024, institui uma Comissão de Sindicância (grupo que apura fatos na administração) para examinar os fatos e eventuais irregularidades descritos no expediente nº 12507-24. A comissão tem Dalson dos Santos Junior como presidente, Cristiane Regina Camargo do Prado como secretária e Caio Michelan de Macedo como membro. O texto não descreve os fatos.

3. Servidores Prefeitura · 25/10/2024

   A Portaria nº 542/2024, de 25/10/2024, prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Sindicância (grupo que apura fatos na administração) concluir os trabalhos, ligados aos Processos nº 7489/2019 e 5400/2021. O texto cita a Portaria nº 307/2023 no considerando e a Portaria nº 387, de 05/09/2022, no artigo 1º. A prorrogação foi pedida pelo presidente da comissão. O texto não descreve os fatos.

4. Servidores Prefeitura · 25/10/2024

   A Portaria nº 545/2024, de 25/10/2024, concede ao motorista Rogerio Pedroso da Cruz licença sem remuneração (afastamento sem salário) por 2 (dois) anos, de 30/10/2024 a 29/10/2026, com base no art. 123, seção VII, da Lei Complementar nº 037, de 06/06/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

5. Contratos 21/10/2024

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o Contrato nº 216/2022 com a APROVA DIGITAL S/A, sem reajuste de preço, mantendo as demais condições. O termo é de 18/10/2024. O texto não informa o valor do contrato.

6. Contratos Prefeitura · 18/10/2024

   A Prefeitura reduziu o preço de um item do Contrato nº 023/2024 com a PROVIP Distribuidora Hospitalar Ltda: a insulina degludeca 100 UI/ml (caneta com 3 ml, Tresiba FlexTouch) passou de R$ 160,46 para R$ 129,62, por causa do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) de 21,53%. O termo é de 17/10/2024.

   O que muda: A redução de preço diminui o custo da Prefeitura na compra desse medicamento.

   ValorR$ 160

7. Portarias Prefeitura · 16/10/2024

   A Portaria nº 528/2024 criou a Comissão de Análise de Mérito Cultural, formada por Delson Piran Júnior, Willian César Eulálio e Denise Aparecida Inácio Serafin, do Conselho Municipal de Política Cultural. A comissão atua só no Chamamento Público nº 03/2024, que seleciona projetos culturais de audiovisual com recursos restantes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal nº 195/2022).

   O que muda: A comissão avalia os projetos de audiovisual inscritos no chamamento.

8. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

   A Prefeitura prorrogou por mais 90 dias o contrato com a CONSTRUTORA HGB LTDA, para continuar os serviços. O termo é de 14/10/2024. O texto não informa o serviço nem o valor.

9. Portarias Prefeitura · 08/10/2024

   O prefeito contratou Monique Nayara Trindade de Souza para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 07/10/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.

   O que muda: A contratação reforça a rede municipal de ensino até 17/12/2024.

10. Portarias Prefeitura · 08/10/2024

    O prefeito contratou Patricia Silva dos Santos para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 07/10/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.

    O que muda: A contratação reforça a educação infantil da rede municipal até 17/12/2024.

11. Decretos Prefeitura · 02/10/2024

    O Decreto nº 3.495, de 21/08/2024, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para uma despesa já prevista) de R$ 2.513,81 para a Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita maior que a prevista), conforme a Lei nº 4.026/2024.

    ValorR$ 2.514

12. Contratos Prefeitura · 02/10/2024

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a TELEFONICA BRASIL S.A., sem reajuste de preço, mantendo as demais condições. O termo é de 01/10/2024. O texto não informa o valor.

13. Contratos Prefeitura · 01/10/2024

    A Prefeitura aumentou o valor global do contrato com a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. e o número de servidores atendidos, por causa da contratação de novos servidores aprovados em concurso público. O termo é de 18/09/2024. O texto não informa o valor do acréscimo nem o tipo de benefício.

14. Outros avisos Prefeitura · 01/10/2024

    O texto é uma tabela da Prefeitura com receitas de dívida ativa (impostos e taxas não pagos que foram cobrados depois), multas e juros e deduções para o Fundeb, com data de 31/08/2024. Traz o total de R$ 61.649.952,27 na última coluna. O texto não informa o período exato nem o que cada coluna representa. Está assinado pelo prefeito, pelo contador e pelo tesoureiro.

15. Portarias Prefeitura · 25/09/2024

    A Portaria nº 512/2024 passou ao servidor municipal Juliano Everson Modena a responsabilidade de Coordenador da Garagem Municipal, sem ônus (sem custo adicional) para os cofres públicos.

16. Outros avisos Câmara · 25/09/2024

    O texto traz tabelas do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores (2º quadrimestre de 2024) sobre a trajetória de retorno ao limite da despesa total com pessoal. As tabelas aparecem sem valores no texto e há as assinaturas digitais do relatório. Não é possível saber, só por esse texto, a situação da Câmara.

17. Contratos Prefeitura · 23/09/2024

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a 3ES SERVIÇOS PARA O TRÂNSITO E MEIO AMBIENTE LTDA; o valor total do contrato passa a ser R$ 47.724,00. O termo é de 20/09/2024. O texto não informa qual serviço é prestado.

    ValorR$ 47.724

18. Outros avisos Prefeitura · 13/09/2024

    A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro deferiu licenças sanitárias, válidas até agosto de 2025, a três estabelecimentos: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli – EPP (comércio de materiais médicos e de laboratório), Luis Roberto Daldegan Broglio (consultório odontológico sem raios-X) e Suzie Barioni Fiorello de Oliveira (consultório odontológico com raios-X e aparelho de raios-X odontológico). O texto é de 13/09/2024.

19. Servidores Prefeitura · 11/09/2024

    O prefeito exonerou, a pedido, o servidor Renato Albano da Silva do cargo de médico do pronto atendimento, a partir de 11/09/2024. O título do texto traz o número 500/2023, mas a data da exoneração é de 2024.

20. Outros avisos Prefeitura · 06/09/2024

    Demonstrativo de receitas da Prefeitura, de 31/07/2024. Traz receitas de dívida ativa de impostos e taxas (cobranças atrasadas), multas e juros, e as deduções para o Fundeb. O total é de R$ 54.858.042,95, soma de R$ 46.397.990,33 e R$ 8.460.052,62. Está assinado pelo prefeito, pelo contador e pelo tesoureiro. O texto não informa o que cada coluna representa.

21. Portarias Prefeitura · 02/09/2024

    A Portaria nº 492, de 02/09/2024, contratou Renata Cristina Orsatti para a função de professor de sala de apoio (PSA) de educação especial, por prazo determinado, de 02/09/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

22. Portarias Câmara · 02/09/2024

    O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores) concedeu, pela Portaria nº 20/2024, pensão por morte vitalícia a Zoraide Giordano Lourenço, esposa do segurado aposentado José Lourenço, falecido em 26/07/2024. O benefício vale a partir dessa data e segue a Lei Complementar 134/2020.

23. Servidores Prefeitura · 30/08/2024

    O prefeito exonerou, a pedido, o servidor Alessandre Alves dos Santos do cargo de pedreiro, a partir de 01/09/2024.

24. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

    O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.490, um crédito adicional suplementar de R$ 12.157,50 para o Fundo Municipal de Assistência Social, na linha de subvenções sociais. O dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.018, de 12 de agosto de 2024.

    O que muda: O valor reforça o dinheiro disponível para entidades que recebem subvenções sociais do município.

    ValorR$ 12.158

25. Portarias Prefeitura · 03/11/2026

    A Portaria nº 411/2026, do prefeito, mudou os integrantes da Comissão Paritária de Controle, que acompanha o convênio do Programa de Atividade Delegada. Pelo Poder Executivo passam a atuar Anderson Reitano Ricardo (Diretor do Departamento de Finanças e Planejamento) e Potiguara de Oliveira Lara (Diretor do Departamento de Segurança Pública e Mobilidade Urbana).

26. Servidores Prefeitura · 29/10/2026

    A pedido do próprio servidor, Rogerio Pedroso da Cruz deixa o cargo de motorista da Prefeitura a partir de 30/10/2026.

27. Servidores Prefeitura · 29/10/2026

    A Prefeitura emitiu uma certidão de tempo de contribuição: 2.435 dias pelo INSS e 6.139 dias pelo Santa Rita Prev, somando 23 anos, 5 meses e 29 dias. O trecho publicado não mostra o nome do servidor.

28. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

    Republicação, para corrigir um erro, da Portaria nº 406/2026: a servidora Ana Claudia Assis Mantovani Gallo tira 15 dias de licença-prêmio, de 03/11 a 17/11/2026.

29. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

    Republicação, para corrigir um erro, da Portaria nº 407/2026: a servidora Marcia Maria Delsin Petrenas tira 15 dias de licença-prêmio, de 28/10 a 11/11/2026.

30. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

    A Prefeitura emitiu a Certidão de Averbação de Tempo nº 014/2026 (documento que registra oficialmente o tempo de trabalho e contribuição) para SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, servidora no cargo de Ajudante de Serviços Diversos, regime estatutário, desde 01/07/2004. A certidão registra 8.150 dias no Santa Rita Prev e 2.495 dias de contribuição ao INSS, num total de 10.645 dias, o equivalente a 29 anos e 2 meses.