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Republicação por erro material PORTARIA Nº 407 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.026 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCIA MARIA DELSIN PETRENAS, usufruir de 15 (quinze dias) dias de Licença Prêmio, no período de 28/10/2026 a 11/11/2026, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.
Santa Rita do Passa Quatro, 27 de outubro de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal