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Mostrando o Diário Oficial de 28/10/2026. Ver todos os dias

6 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

   Republicação, para corrigir um erro, da Portaria nº 407/2026: a servidora Marcia Maria Delsin Petrenas tira 15 dias de licença-prêmio, de 28/10 a 11/11/2026.

2. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

   A Prefeitura emitiu a Certidão de Averbação de Tempo nº 014/2026 (documento que registra oficialmente o tempo de trabalho e contribuição) para SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, servidora no cargo de Ajudante de Serviços Diversos, regime estatutário, desde 01/07/2004. A certidão registra 8.150 dias no Santa Rita Prev e 2.495 dias de contribuição ao INSS, num total de 10.645 dias, o equivalente a 29 anos e 2 meses.

3. Compras e licitações Prefeitura · 28/10/2026

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) a habilitação da empresa NIO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., CNPJ 11.460.609/0001-60, no Credenciamento nº 003/2026 (Processo nº 0187/2026). O credenciamento permite que instituições financeiras ofereçam empréstimo consignado (parcelas descontadas direto na folha) e cartão de crédito consignado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura, sem custo para o município.

   O que muda: Servidores e pensionistas da Prefeitura poderão contratar crédito consignado com essa empresa, que passa a estar habilitada.

4. Outros avisos Prefeitura · 28/10/2026

   Três empresas (Cholmed, Nunesfarma e AMC Saúde) recorreram de uma decisão no Pregão Eletrônico nº 029/2026, que vai comprar fórmulas infantis, suplementos e dieta enteral para famílias de baixa renda. O Prefeito seguiu o parecer da Procuradoria do Município; o texto não diz se os recursos foram aceitos ou negados.

   O que muda: A compra atende famílias em situação de vulnerabilidade que dependem desses alimentos especiais.

5. Compras e licitações Prefeitura · 28/10/2026

   O Prefeito autorizou alugar, sem licitação (inexigibilidade), parte da Fazenda Boa Esperança, da empresa Adilson Callix Administração de Bens e Participações Empresariais Ltda, para depositar o lixo residencial e outros resíduos da cidade. O aluguel é de R$ 11.476,99 por mês e sai do orçamento do Meio Ambiente.

   O que muda: É o local para onde vai o lixo recolhido nas casas da cidade.

   ValorR$ 11.477

6. Servidores Prefeitura · 28/10/2026

   Republicação, para corrigir um erro, da Portaria nº 406/2026: a servidora Ana Claudia Assis Mantovani Gallo tira 15 dias de licença-prêmio, de 03/11 a 17/11/2026.