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1. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) PAMELA JENIFER PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II – Português, no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

2. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) CAMILA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 1), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

3. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) VANINA DE OLIVEIRA LEME IGNACIO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

4. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA CAROLINA RODRIGUES, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

5. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIANA TURATO CALIMAN, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 06 de março de 2018, pelo regime da CLT.

6. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) CAMILA REGINA FORMOSO DIOGO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

7. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA RITA BERGAMASCO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

8. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

9. Portarias 09/02/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) CINTIA BERTAZZI, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Música, no período de 05 de fevereiro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

10. Outros avisos 09/02/2018

    Cessão, pelos Comodantes ao Município, a título gratuito, do uso de uma faixa de terreno, com área de 376,92 m2, destacada do imóvel objeto da Matrícula n.º 14.247 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, denominado “Estância Mágicca”, a fim de…

11. Leis 07/02/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Leis 07/02/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 393.000

13. Decretos 07/02/2018

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM MUNICIPAL PELA “ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS S…

14. Outros avisos 07/02/2018

    DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO (PERMITENTE) E A “ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO” (PERMISSIONÁRIA), PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SEDE DA ENTIDADE.…

15. Servidores 07/02/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em ruas e avenidas do município, com o fornecimento de mão-deobra e materiais necessários

16. Contratos 07/02/2018

    Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em avenida e trecho de rua do município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 81.151,84 - DATA - 18/01/2018

    ValorR$ 81.152

17. Contratos 07/02/2018

    Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 49.600,00 - DATA - 26/01/2018

    ValorR$ 49.600

18. Contratos 07/02/2018

    Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 19.205,00 - DATA - 26/01/2018

    ValorR$ 19.205

19. Contratos 07/02/2018

    Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 17.244,00 - DATA - 26/01/2018

    ValorR$ 17.244

20. Contratos 07/02/2018

    Aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 8.045,00 - DATA - 26/01/2018

    ValorR$ 8.045

21. Contratos 07/02/2018

    Prestação de 825 horas de serviço de controle de acesso, divididos em 25 controladores para os dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018 para atender ao evento Carnavalesco - MODALIDADE –Pregão - VALOR R$ 14.850,00 - DATA - 26/01/2018

    ValorR$ 14.850

22. Contratos 07/02/2018

    Comparecimento da Banda Canossiasom para apresentação no Carnaval 2018 - MODALIDADE -Inexigibilidade - VALOR R$ 40.000,00 - DATA - 29/01/2018

    ValorR$ 40.000

23. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2013 por mais 12 (doze) meses, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, mencionado na Clausula 13º, para continuação dos serviços, assim o valor mensal do contrato permanece ajustado em R$ 1…

    ValorR$ 214.181

24. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 010/2016 até 15 de Janeiro de 2018, considerando que o atraso se deu em função da morosidade da analise documental e da liberação da parcela prevista no Contrato FEHIDRO 27615 (empreendimento 2015 – Mogi 478) e encontra amparo legal no…

25. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2018

    ValorR$ 348.000

26. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 04/01/2018

27. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do Contrato por mais 06 meses, para execução dos serviços e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 26/01/2018

28. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do Contrato, por mais 12 meses a partir de 22 de fevereiro de 2018, conforme Cláusula Quinta do Contrato, aplica-se o reajuste do IGPM ao valor do km rodado, passando o valor dos 38.200 km da linha 1 para R$ 2,440 e o valor total para R$ 93.208,00, passando o valor do…

    ValorR$ 408.597

29. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses a partir de 22 de fevereiro de 2018, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato, e não solicitará a revisão do reajuste de preços pel…

30. Contratos 07/02/2018

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 mesessendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, mencionado na Clausula 12º, para continuação dos serviços, assim o valor unitário por toalha permanece ajustado em R$ 2,30, e o valor total…

    ValorR$ 36.570