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1. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EVA APARECIDA PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4374 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/20…

2. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4375 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/201…

3. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4376 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/…

4. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANO LOURENÇO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4384 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017.

5. Contratos 22/06/2018

   Prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional

   ValorR$ 3.500

6. Decretos 20/06/2018

   DA AUTORIZAÇÃO PARA ALVARÁ DE LICENÇA DE ATIVIDADE DE TAXISTA Art.

   ValorR$ 70

7. Decretos 20/06/2018

   APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS”, LOCALIZADO NA RUA ANGELO BARIONI, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 16.454, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estânci…

   ValorR$ 199.319

8. Decretos 20/06/2018

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de .......... de dois mil e dezoito (2018), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a…

9. Servidores 20/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4123 de 14/06/2018, referente ao período aquisiti…

10. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicóloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4140 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 04/06/…

11. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4141 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/1…

12. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALVA VITOR ROMA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4142 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 31/…

13. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de junho de 2018 a 09 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4143 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 18/01/2…

14. Servidores 20/06/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) THALITA OCTAVIANO ROVIERO, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de junho de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 4190 de 15/06/2018.

15. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVIO RUSSI NASCIMENTO, Fiscal de Obras e Limpeza Pública, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de junho de 2018 a 06 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4195 de 15/06/2018, referente ao período aqu…

16. Servidores 20/06/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA N…

17. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONÇALVES, Coordenadora Pedagógica Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de junho de 2018 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4210 de 15/06/2018, referente ao per…

18. Servidores 20/06/2018

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal Retirada do Edital: no período de 22/06/2018 à 04/07/2018

19. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4049 de 12/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

20. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4050 de 12/06/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

21. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4074 de 12/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/01/2016.

22. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4096 de 13/06/2018, referente ao período aquisi…

23. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA CILENE BELLESIA, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4104 de 13/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 …

24. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA PASCHOALINO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de junho de 2018 a 11 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4116 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/03…

25. Leis 18/06/2018

    Contratação de empresa especializada em compilação da Legislação Municipal de forma informatizada, com sistema de busca e atualização do acervo na internet, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital

26. Decretos 13/06/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 153.368

27. Portarias 13/06/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIA RAQUEL MANTOAN ROSA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 11 de junho de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

28. Servidores 13/06/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS B…

29. Servidores 13/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3836 de 04/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a 31/10/2…

30. Servidores 13/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AGOSTINHO MARQUES DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2018 a 03 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3839 de 04/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…