Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 29/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARCHI CLARO DE OLIVEIRA, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7486 de 19/10/2018, referente ao período aquisitivo…

2. Servidores 29/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MARIA DELSIN PETRENAS, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de outubro de 2018 a 10 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7523 de 22/10/2018…

3. Servidores 29/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7524 de 22/10/2018, referente ao p…

4. Servidores 29/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARITELMA ZANOTTO ORLANDO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7562 de 23/10/2018, referente ao período aquisitivo de 05/…

5. Servidores 29/10/2018

   Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de médico, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

6. Compras e licitações 24/10/2018

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização(PA) e Iluminação para atender os eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

   ValorR$ 1.750

7. Compras e licitações 24/10/2018

   Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e ferragens destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos

   ValorR$ 310

8. Compras e licitações 24/10/2018

   Registro de preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

   ValorR$ 112

9. Contratos 24/10/2018

   a aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.946,00 - DATA – 08/10/2018

   ValorR$ 4.946

10. Contratos 24/10/2018

    aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 9.625,00 - DATA - 08/10/2018

    ValorR$ 9.625

11. Contratos 24/10/2018

    aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 4.096,00 - DATA - 08/10/2018

    ValorR$ 4.096

12. Contratos 24/10/2018

    - aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 4.554,00 - DATA - 08/10/2018.

    ValorR$ 4.554

13. Contratos 24/10/2018

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

    ValorR$ 1.510.000

14. Contratos 24/10/2018

    PRORROGAÇÃO de prazo, firmado entre as partes em 13 de junho de 2018, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. - DATA – 10/10/2018

15. Contratos 24/10/2018

    PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 05 de outubro de 2017, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas Clausulas 5º e 12º do Contrato. - DATA – 08/10/2018

16. Contratos 24/10/2018

    CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - JORGE LUIZ FANTINATO(omitido) - OBJETO PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 16 de outubro de 2017, e en…

17. Contratos 24/10/2018

    PRORROGAÇÃO, em virtude das fortes chuvas no período, firmado entre as partes em 19 de dezembro de 2017, e encontra amparo legal no artigo 57 § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. - DATA – 11/10/2018

18. Decretos 22/10/2018

    2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.516, DE 29 DE JULHO DE 2014, ALTERADO PELO

19. Decretos 22/10/2018

    O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

    ValorR$ 51

20. Leis 22/10/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1

21. Leis 19/10/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Decretos 19/10/2018

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município pelos praticantes do voo livre e dá outras providências.

23. Outros avisos 19/10/2018

    UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR:

24. Outros avisos 19/10/2018

    Assumo, sob as penalidades da Lei, as responsabilidades civis e penais por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os treinos realizados ou competições efetivadas na área locada pelo Municí…

25. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7226 de 08/10/2018, referente ao período aqu…

26. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7262 de 10/10/2018, referente ao período aquisitiv…

27. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROMILDO JOSE DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2018 a 08 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7263 de 10/10/2018, referente ao período aquisitivo de 26/06/20…

28. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7274 de 10/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

29. Servidores 19/10/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR…

30. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7310 de 15/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/…