Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias 19/03/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) BENEDITA CLAUDIA PINHEIRO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 18 de março de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

2. Servidores 19/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2079 de 14/03/2019, referente ao período aquisitivo de 12/07/2009 a 11…

3. Servidores 19/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA DE SOUZA SANAIOTE, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de março de 2019 a 16 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2102 de 14/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013…

4. Servidores 19/03/2019

   Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal

5. Portarias 19/03/2019

   Artigo 1º - Fica Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, conforme determinação legal do Decreto nº 2824 de 28/02/2019 do Prefeito Municipal.

6. Leis 15/03/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 80.000

7. Leis 15/03/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

   ValorR$ 100.000

8. Decretos 15/03/2019

   APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO ‘D’”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SAGIORATTO, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 17.474 DO REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ O…

9. Decretos 15/03/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

   ValorR$ 80.000

10. Decretos 15/03/2019

    Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,00 (cem mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 487 - (omitido).1051.0000 Aquis.

    ValorR$ 100.000

11. Servidores 15/03/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELA CAROLINA GOMES SEVERINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 30º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de março de 2019, sob o regime Estatutário.

12. Portarias 15/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREA CALDERAN, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 12 de março de 2019 a 09 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

13. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ISABEL CRISTINA STATUTTI, Professor de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 11 de março de 2019 a 09 de março de 2021, nos termos do Art.

14. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO CAMBRIA, Engenheiro Agrônomo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1826 de 06/03/2019, referente ao período aquisitivo de 04/05/2009 a 03/05/2014.

15. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1914 de 08/03/2019, referente ao período aquisitivo de 12…

16. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) INEZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1935 de 08/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2005 a 31/08/2010.

17. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1965 de 11/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

18. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1966 de 11/03/2019, referente ao período aquisitiv…

19. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 26 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2004 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 23…

20. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2005 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 02/10/…

21. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de março de 2019 a 04 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2013 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

22. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZIENE SOARES LEITÃO ZURLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1671 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo de 01/03/…

23. Servidores 12/03/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOÃO GABRIEL TERASSI MAGNI, do cargo de Motorista, a partir de 28 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1574 de 22/02/2019.

24. Portarias 12/03/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 05 de março de 2019 para até 30 de abril de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.

25. Portarias 12/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MONIQUE NAYARA TRINDADE DE SOUZA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 06 de março de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

26. Portarias 12/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANI CRISTINA BRAGHIM SALLES, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, pelo regime da CLT.

27. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA JACINTO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 11 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1672 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/08/2011 a 31/07…

28. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de março de 2019 a 04 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1679 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/0…

29. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1680 de 26/02/2019, referente ao período aquis…

30. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, Gestora de Planejamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1714 de 27/02/2019, referente ao período aquisitivo 27/07/2011 a 26/0…