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1. Decretos 15/05/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

2. Decretos 15/05/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 170.000

3. Servidores 15/05/2019

   º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3592 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 19/11/2009 a 18/11/2014.

5. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA CELIA AIRES MONTEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3611 de 06/05/2019, referente ao período aquisitivo de 27/07/2…

6. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3615 de 06/05/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2009.

7. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3650 de 07/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

8. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, Gestor Adjunto de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2019 a 25 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3654 de 07/05/2019, referente ao p…

9. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE ASSUANE, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3686 de 07/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

10. Compras e licitações 10/05/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender às ações judiciais

    ValorR$ 101

11. Compras e licitações 10/05/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados às unidades de saúde do município

    ValorR$ 24

12. Compras e licitações 10/05/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

    ValorR$ 3

13. Compras e licitações 10/05/2019

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo…

    ValorR$ 10

14. Contratos 10/05/2019

    Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, zero quilômetro - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 84.500,00 - DATA – 17/04/2019

    ValorR$ 84.500

15. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, pelo valor inicialmente ajustado, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 22/03/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Maio de 2019

16. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, pelo valor inicialmente pactuado de R$ 21.890,44 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 03/04/2019

    ValorR$ 21.890

17. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Instituição Financeira solicitará o reajuste pelo IPCA, assim o valor unitário inicialmente ajustado em R$ 2,69 passa para R$ 2,81 para continuação da prestação dos serviços, e encontra amparo legal no Art. 57, in…

    ValorR$ 3

18. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Instituição Financeira Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade ju…

    ValorR$ 3

19. Contratos 10/05/2019

    Alteração da razão social e endereço, de M.A. GARCEZ DA COSTA LTDA EPP para KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI com sede na cidade de Cruzeiro/SP, à Rua Coronel José de Castro nº 393 – Sala 02, e encontra amparo legal no artigo 78, inciso XI, da Lei nº 8666/93, em sua reda…

20. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado de R$ 4.800,00 e não solicitará revisão do reajuste de preços, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, em sua …

    ValorR$ 4.800

21. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e fica inalterado o valor de R$ 836.946,96, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 02/05/2019

    ValorR$ 836.947

22. Contratos 10/05/2019

    Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, em razão da licença-prêmio da contadora

    ValorR$ 2.350

23. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos das lojas de conveniência e postos de combustíveis, inclusive nas vias públicas e calçadas próximas a estes estabelecimentos, bem como disciplina as apresentações, entretenimentos com música ao vivo e utilização de equipam…

24. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 100.000

25. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 170.000

26. Portarias 08/05/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) REBECA REGINA BARBOSA PULTZ, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 de maio de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

27. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSVALDO DE SOUZA MACIEL, Lubrificador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3445 de 30/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014…

28. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA DE SOUZA LIMA, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de abril de 2019 a 13 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3471 de 02/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30…

29. Portarias 08/05/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANI CRISTINA BRAGHIM SALLES, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 06 de maio de 2019 a 18 de outubro de 2019, pelo regime da CLT.

30. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de maio de 2019 a 06 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3513 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/1…