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10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

  1. Concursos 31/05/2019

    21/06/19 PRAZO RECURSAL DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO, CONDIÇÃO ESPECIAL E DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 24 e 25/06/19 RECECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA 24 a 28/06/19 RECEBIMENTO DE DEFESA PEL…

  2. Compras e licitações 31/05/2019

    CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 06/07/19 REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 07/07/19 PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA 08/07/19 PRAZO RECURSAL CONTRA O GABARITO OFICIAL 09 a 11/07/19 RESPOSTA DOS …

  3. Concursos 31/05/2019

    REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 04/08/19 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 16/08/19 PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (SOLICITAÇÃO DE ENTREVISTA DEVOLUTIVA)…

  4. Outros avisos 31/05/2019

    ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSO Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar nº 02/2019 À Comissão Eleitoral do CMDCA Dados do candidato: NOME: INSCRIÇÃO: RG: FUNÇÃO: TELEFONE: CELULAR: Assin…

  5. Decretos 30/05/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 68.288

  6. Decretos 30/05/2019

    Altera Decreto nº 2.762, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2018/2019.

  7. Decretos 30/05/2019

    Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro.

  8. Leis 27/05/2019

    Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

  9. Servidores 27/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS RENATO ARAUJO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, a partir de 16 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  10. Servidores 27/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FERNANDO RAMOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Cirurgião, a partir de 14 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  11. Servidores 27/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CINTHIA BATISTA FADEL MENON, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 05º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 16 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  12. Servidores 27/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) THAIS BUENO GONÇALVES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 23 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  13. Servidores 27/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) PAULO ROBERTO DELDUQUE TEIXEIRA, portador(a) do RG nº Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integrid…

  14. Outros avisos 27/05/2019

    CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUA- DRIÊNIO 2020/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro – CMDCA, torna púb…

  15. Outros avisos 27/05/2019

    6. CAPACITAÇÃO: A SER DEFINIDA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS; 7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO: 08/10/2019; 8. DIPLOMAÇÃO E POSSE: 10/01/2020). Publique-se e c…

  16. Concursos 27/05/2019

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2019, conforme segue.

  17. Outros avisos 21/05/2019

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  18. Outros avisos 21/05/2019

    Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  19. Servidores 21/05/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de maio de 2019, NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servidora Pública Municipal, matr.

  20. Portarias 17/05/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 30 de abril de 2019 para até 29 de agosto de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.

  21. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de maio de 2019 a 03 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3691 de 08/05/2019, referente ao período aquisitivo…

  22. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3723 de 08/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 …

  23. Servidores 17/05/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSI…

  24. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de maio de 2019 a 07 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3768 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/20…

  25. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de maio de 2019 a 26 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3769 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo d…

  26. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 a 27 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3770 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 …

  27. Servidores 17/05/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO SILVA…

  28. Servidores 17/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DAVI GASPARINI BARALDI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 14 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  29. Servidores 17/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZ OCTAVIO BALDIN CALTRAN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, a partir de 15 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

  30. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ROBSON CALTRAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 05 de junho de 2019 a 03 de junho de 2021, nos termos do Art.

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