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1. Servidores 04/12/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9523 de 02/12/2019, referente ao período aquisitivo de 02/…

2. Servidores 04/12/2019

   RESOLVE: - ARTIGO 1º - Designar as professoras Mirtes Alessandra Miskulin Bernardo, Ana Carolina Providello Martarello e Olga Aparecida Scarabel dos Santos Garcia, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contratação …

3. Concursos 04/12/2019

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso Público para o preenchimento dos cargos de Professor de Edu…

4. Servidores 03/12/2019

   - APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de dezembro de 2019, José Alcides Roberto , Servidor Público Municipal, matr.285, PIS/PASEP 17008724924, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, co…

5. Servidores 03/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de dezembro de 2019, Maria Solange Fiorelli , Servidora Pública Municipal, matr.

6. Servidores 03/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 02 de dezembro de 2019, João Tofanin , Servidor Público Municipal, matr.

7. Servidores 03/12/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de14 de outubro de 2019, ANA LUCIA DE PAULA TAVARES , Servidora Pública Municipal, matr.

8. Servidores 29/11/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) FLAVIA DE CASSIA PUPPO SOUSA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 42º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 20 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

9. Servidores 29/11/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) GLEICIANE TOLENTINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 38º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 25 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

10. Servidores 29/11/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JANAINA BAESSO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 43º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 27 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

11. Servidores 25/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9021 de 13/11/2019, referente ao período a…

12. Servidores 25/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9022 de 13/11/2019, referente ao período aquisitivo de 13…

13. Servidores 25/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9023 de 13/11/2019, referente ao período aquis…

14. Servidores 25/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINALDO APARECIDO FIGUEIREDO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9114 de 18/11/2019, referente ao período aquisitivo de…

15. Servidores 25/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANNA GIROTTO CARDOSO, Professor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9156 de 19/11/2019, referente ao período a…

16. Compras e licitações 25/11/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado à Praça Poeta Mário Mattoso, no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessá…

17. Compras e licitações 25/11/2019

    Adequação e Regularização de Projeto Existente com Ampliação de Área LTA nº: 004/2019 Deferida: 07/11/2019 Resp. Legal: PAULO CÉSAR MISSIATO CPF omitido Resp. Técnico: TATIANA BIANCHINI HIGASHI CPF omitido CBO: CAU Conselho Prof.: ARQUITETURA No. Inscr.: A50696-6 …

    ValorR$ 1

18. Portarias 25/11/2019

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 27 de outubro de 2019, ao Sr.

19. Leis 20/11/2019

    Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana -PlanMob/SRPQ e dá outras providências.

    ValorR$ 22.580

20. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre a manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município.

21. Leis 20/11/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Leis 20/11/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das…

    ValorR$ 10.000

23. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAELIA DEL BEL DE CAMPOS, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8780 de 05/11/2019, referente ao período…

24. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALVA VITOR ROMA, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de outubro de 2019 a 12 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8781 de 05/11/2019, referente ao período aquisiti…

25. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de novembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8790 de 05/11/2019, referente ao período …

26. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANO DE AGOSTINI FERNANDES, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de novembro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8791 de 05/11/2019, referente ao …

27. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA BARIONI CARLOS, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8877 de 07/11/2019, referente ao período a…

28. Servidores 20/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO HENRIQUE VITORIANO, Ajudante De Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8890 de 07/11/2019, referente ao perío…

29. Servidores 20/11/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) NATHALI BARIONI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 39º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar, a partir de 11 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

30. Servidores 20/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 18 de novembro de 2019, Luzia Domingas Mariano , Servidora Pública Municipal, matr.