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  1. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9619 de 03/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/05…

  2. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9660 de 04/12/2019, refere…

  3. Servidores 12/12/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SA…

  4. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JONAS BIE DE LIRA FILHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 04 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9803 de 05/12/2019, referente ao período a…

  5. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9858 de 06/12/2019, referente ao período aquisitivo d…

  6. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BRAZ SANCHES, Paderio, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9908 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a …

  7. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA CARLOS, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9909 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 01/03/2002 a 2…

  8. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LENIRA CELIA GUERREIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9910 de 09/12/2019, referente ao período aqu…

  9. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9911 de 09/12/2019, referente ao período aquisitivo de 1…

  10. Servidores 12/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR BERALDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9915 de 09/12/2019, referente ao período aquisitiv…

  11. Servidores 12/12/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DUTRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 46º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de dezembro de 2019, sob o regime Estatutário.

  12. Decretos 10/12/2019

    e de acordo com a Lei nº 3.115, de 22 de julho de 2013, alterada pela Lei nº 3.258, de 05 de novembro de 2015, D E C R E T A: ART.

  13. Outros avisos 10/12/2019

    DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica…

  14. Leis 09/12/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

  15. Leis 09/12/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  16. Leis 09/12/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

  17. Leis 09/12/2019

    Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

  18. Outros avisos 09/12/2019

    a realização do Processo Seletivo conforme previsto neste edital com período de validade de 0 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data de publicação de sua homologação.

  19. Decretos 04/12/2019

    Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

  20. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA CECILIA SPINETTI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9176 de 20/11/2019, referente ao período aquisiti…

  21. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9227 de 21/11/2019, referente ao período aquis…

  22. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIANE GORETE PELEGRIN ZAMPROGNO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de novembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9238 de 21/11/2019, referente ao períod…

  23. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS PUPPO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9263 de 21/11/2019, referente ao período aqui…

  24. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA ALVES DOS SANTOS PETRENAS, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9264 de 21/11/2019, referente ao período aquis…

  25. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9309 de 22/11/2019, referente ao período aquisitivo…

  26. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA PACCAGNAN, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9310 de 22/11/2019, referente ao período aquisiti…

  27. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9311 de 22/11/2019, referente ao período aquisitivo d…

  28. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9343 de 25/11/2019, referente…

  29. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9409 de 27/11/2019, referente ao período aquisitivo de 01/1…

  30. Servidores 04/12/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9487 de 29/11/2019, referente ao perío…

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