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1. Compras e licitações 06/04/2020

   para conhecimento de todos que homologa e adjudica o resultado da licitação , convite 01/2020, em epígrafe , nos termos do art.

2. Decretos 03/04/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 50.000

3. Servidores 03/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de março de 2020 a 09 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2464 de 27/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 …

4. Servidores 03/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2525 de 31/03/2020, referente ao período…

5. Servidores 03/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2524 de 31/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

6. Servidores 03/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2020 a 08 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2526 de 31/03/2020, referente ao período aquisi…

7. Servidores 03/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2562 de 01/04/2020, referente ao período aqui…

8. Portarias 03/04/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

9. Compras e licitações 03/04/2020

   2315/20 Interlab Farmacêutica Ltda 43.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial R$ 12.640,95 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 Estância Climática e Tu…

   ValorR$ 12.641

10. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 21 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2339 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

11. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2078 de 12/03/2020, referente ao período aquisitivo…

12. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2343 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

13. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MAGDA REGIANE PONTES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 16 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2356 de 23/03/2020, referente ao período aquisitiv…

14. Servidores 30/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2020 a 05 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2358 de 23/03/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

15. Servidores 30/03/2020

    Adequação e Regularização em Projeto Existente Razão Social: MATHEUS V. FAVARETO Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MATHEUS VIEIRA FAVARETTO CPF omitido Resp. Técnico: PHELIPE MARCIURA CBO: CREA Co…

16. Leis 26/03/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 50.000

17. Leis 26/03/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 142.659

18. Leis 26/03/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 30.000

19. Contratos 26/03/2020

    2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO – Formalização de Parceria, através do Ter…

    ValorR$ 56.000

20. Outros avisos 26/03/2020

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, co…

21. Decretos 25/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 177.000

22. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 21 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2218 de 17/03/2020, referente ao período aquisitivo…

23. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2170 de 16/03/2020, referente ao período aquisitivo de 05/0…

24. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO PATERRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de março de 2020 a 17 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2238 de 18/03/2020, referente ao período aquisitiv…

25. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2336 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo d…

26. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2349 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/201…

27. Servidores 25/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de março de 2020 a 03 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2342 de 20/03/2020, referente ao período aquisitivo de 13…

28. Servidores 25/03/2020

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a férias da Diretora Iara Regina …

29. Outros avisos 25/03/2020

    DE 24 DE MARÇO DE 2.020 Dispõe sobre autorização aos Senhores Vereadores a emitirem seus votos de forma não presencial, diante de convocações de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias. Ver. PAULO CÉSAR…

30. Leis 21/03/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.