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1. Servidores 26/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3856 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 25/07/2…

2. Servidores 26/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3878 de 15/06/2020, referente ao período aquisitivo…

3. Servidores 26/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BEATRIZ FERNANDA MARTINHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3897 de 16/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acor…

4. Servidores 26/06/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI R…

5. Servidores 26/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3899 de 16/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Lei C…

6. Servidores 26/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABELA CAROLINA GOMES SEVERINO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3900 de 16/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

7. Portarias 26/06/2020

   Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I e Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal conforme dispõe a Lei Complementar nº.

8. Leis 26/06/2020

   Os honorários resultantes de condenação por sucumbência, em quaisquer ações judiciais e/ou administrativas recebidos pela Fazenda Pública Municipal pertencem ao Município de Santa Rita do Passa Quatro;

9. Outros avisos 26/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, após a análise dos recursos, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Seleção Simplificada…

10. Compras e licitações 26/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, para contratação por te…

11. Decretos 24/06/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 183.241

12. Decretos 24/06/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.664

13. Servidores 24/06/2020

    Altera Portaria nº 166, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

14. Outros avisos 24/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº …

15. Outros avisos 24/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue: CARG…

16. Outros avisos 24/06/2020

    realizada pela Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no dia Quinze de Junho de dois mil e vinte, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos quinze dias do mês de junho do a…

17. Decretos 23/06/2020

    Altera Decreto nº 2.920, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

18. Decretos 23/06/2020

    Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

19. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAYARA APARECIDA RODRIGUES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3444 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de ac…

20. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNA RAFAELA OTAVIANO LEITAO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3443 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

21. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3442 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

22. Portarias 23/06/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Estância Climática e Turística de Santa Rita do…

23. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ARIANE CORDOBA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3870 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a…

24. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3867 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…

25. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3866 de 10/06/2020, referente ao período aquisit…

26. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3865 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/20…

27. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILZA MARIA REZENDE DA SILVA FORMOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3864 de 10/06/2020, referente ao período aquisitivo d…

28. Servidores 23/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TALITA APARECIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3863 de 10/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

29. Compras e licitações 23/06/2020

    Selecionar a melhor proposta para a concessão de uso de espaços públicos do “Morro do Itatiaia”, em caráter oneroso, consistentes em áreas para Restaurante (415,00 m²) e Lanchonete (175,00 m²) para exploração de serviços de alimentação e bebidas, observadas as exigências do Proje…

30. Contratos 23/06/2020

    Contrato nº 007/2020 – prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da CONTRATADA

    ValorR$ 750