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1. Servidores 14/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5058 de 07/08/2020, referente ao período aquisi…

2. Servidores 14/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2020 a 18 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5086 de 10/08/2020, referente ao período aquisitivo de …

3. Servidores 14/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de agosto de 2020 a 26 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5085 de 10/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08…

4. Servidores 14/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de agosto de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n…

5. Portarias 14/08/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) ANGELICA RIBEIRO DE PAULA BRAGA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/08/2020 a 05/02/2021, pelo regime da CLT.

6. Servidores 14/08/2020

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) IVANIR VIEIRA, do cargo de Lixeiro, a partir de 07 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5073 de 07/08/2020 e despachado em 10 de agosto de 2020.

7. Portarias 14/08/2020

   Dispõe sobre alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME-SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859, de 30 de agosto de 2019.

8. Decretos 12/08/2020

   Dispõe Sobre as Regras de Retomada Consciente das Atividades Econômicas Específicas do Município de Santa Rita do Passa Quatro, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

   ValorR$ 5.025

9. Servidores 12/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de janeiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5078 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12…

10. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2020 a 26 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5077 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2…

11. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de maio de 2020 a 08 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5075 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2018.

12. Servidores 12/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVANIR VIEIRA, Lixeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5076 de 07/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 a 31/12/2018.

13. Contratos 12/08/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda –EPP Objeto do Contrato: cessão de sistema contábi…

    ValorR$ 2.100

14. Contratos 12/08/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA:FOUR INFO-Desenvolvimento de Software Ltda- EPP. Objeto do Contrato: cessão de sistema …

    ValorR$ 1.460

15. Contratos 12/08/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI Analista de investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do Co…

    ValorR$ 500

16. Portarias 11/08/2020

    Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

17. Outros avisos 05/08/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Outros avisos 05/08/2020

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 0…

19. Outros avisos 05/08/2020

    III - Os incisos I, X e XII do art. 4º: “I - preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Departamento Municipal de Saúde;

20. Outros avisos 05/08/2020

    “X - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção dos serviços prestados pelo setor privado, na forma mencionada no inciso anterior;…

21. Outros avisos 05/08/2020

    “XII - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços prestados pela rede municipal de saúde.” IV - O inciso II do § 2º do…

22. Outros avisos 05/08/2020

    II - de prévia aprovação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde.” V - O caput do art. 12: “Art. 12 - Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento, o Departamento Municipal de Saúde apro…

23. Outros avisos 05/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de julho de 2020 a 13 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4958 de 04/08/2020, referente ao per…

24. Portarias 04/08/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCIA HELENA MENDES PONCIANO, de 27 de julho de 2020 para até 10 de agosto de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 60/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 26 de julho de 2020.

25. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4785 de 23/07/2020, referente ao período aquisitivo d…

26. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4844 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

27. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de julho de 2020 a 19 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4846 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

28. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4843 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

29. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de julho de 2020 a 19 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4845 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

30. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4842 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…