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1. Decretos 02/02/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 29 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

2. Leis 29/01/2021

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 2.021.688

3. Servidores 29/01/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MARCELO SARTORI VIEIRA, da função de PROFESSOR DE Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurí…

4. Portarias 29/01/2021

   RESOLVE: ART.

5. Decretos 27/01/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 6.600

6. Decretos 27/01/2021

   CONSIDERANDO o disposto no artigo 205 da Constituição Federal e os efeitos adversos à segurança, ao bem-estar e à proteção das crianças e adolescentes com a suspensão de aulas e demais atividades presenciais por longos períodos;

7. Decretos 26/01/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 22 de janeir o de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 553

8. Servidores 26/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 02 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 069 de 06/01/2021, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a…

9. Servidores 26/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 068 de 06/01/2021, referente ao período …

10. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BRAZ SANCHES, Padeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de janeiro de 2021 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 154 de 08/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 3…

11. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 153 de 08/01/2021, referente ao período aquisi…

12. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 152 de 08/01/2021, referente ao período aquisitivo de 0…

13. Servidores 26/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELA GUERREIRO MOREIRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 169 de 11/01/2021, referente ao período aquisitivo…

14. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de KEITY CRISTINA PONTES, por 06 (seis) meses, de 02 de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021.

15. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de JOÃO MARCOS RODRIGUES, por 06 (seis) meses, de 05 de janeiro de 2021 a 03 de julho de 2021.

16. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de AIMEE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI, por 06 (seis) meses, de 06 de janeiro de 2021 a 04 de julho de 2021.

17. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de DANIELA SIMONE BELLESIA, por 06 (seis) meses, de 06 de janeiro de 2021 a 04 de julho de 2021.

18. Portarias 26/01/2021

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de CRISTINA APARECIDA FROES DA SILVA BRITO, por 06 (seis) meses, de 31 de janeiro de 2021 a 29 de julho de 2021.

19. Portarias 26/01/2021

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

20. Contratos 26/01/2021

    Contrato nº 001/2021 – prestação de serviços especializados consistentes em fornecer diariamente, via correio eletrônico e website, o boletim de publicações em nome da Contratante

    ValorR$ 936

21. Servidores 25/01/2021

    Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

22. Servidores 25/01/2021

    ALTERA o Artigo 2º da PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

23. Leis 22/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 28.690

24. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ROSELI MARINI, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 095/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

25. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) SONIA MARCIA DOS SANTOS, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

26. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 113/2020 pelo período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

27. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 114/2020 pelo período de 07 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

28. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MONICA LOURENCO MODA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 158/2020 pelo período de 06 de março de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

29. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ANA CLAUDIA GIANNOTTI, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 046/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

30. Portarias 22/01/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LARISSA CORTAPASSO RANIER, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 047/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.