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JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº003/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
WIDNES DE LUCCA, Diretor do Departamento Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ALTERA o Artigo 2º da PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2020 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica designada a Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o acompanhamento e coordenação desse processo em todas as suas fases e sessões durante o ano letivo de 2021, garantindo publicidade, transparência e legitimidade, formada pelos seguintes membros:
I – Luciana Terassi Froner, na qualidade de presidente;
II - Sharon Michele Fadel Fragoso;
III – Erica Vencel Batista Dinardi;
IV – Cristiane Rosa Valino;
V – Angela Maria Oliveira Pereira.
§ 1º - São atribuições da Comissão designada neste artigo:
I - Acompanhar, coordenar, executar e supervisionar todas as fases do Processo de Atribuição;
II - Realizar a classificação dos candidatos;
III - Analisar eventuais pedidos e decisão de recursos dos docentes junto ao Departamento Municipal de Educação.
§ 2º - A comissão de que trata o caput deste artigo denominar-se-á “Comissão de Atribuição”.
Parágrafo Único - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 22 de janeiro de 2021.
WIDNES DE LUCCA Diretor do Departamento Administrativo DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE…