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1. Servidores 01/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIAS MARCELO PELEGRIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1054 de 05/02/2021, referente ao período…

2. Servidores 01/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CONCEICAO APARECIDA DONIZETTI FRANCISCO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de fevereiro de 2021 a 24 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1201 de 11/02/2021, referente ao período aqu…

3. Servidores 01/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TEREZINHA BONETTI SCARABEL, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 08 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1420 de 22/02/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

4. Servidores 01/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1430 de 22/02/2021, referente ao período aquisitivo de 0…

5. Servidores 01/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO CRISTIANO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1452 de 23/02/2021, referente ao período…

6. Decretos 26/02/2021

   DECRETA: Art.

7. Decretos 26/02/2021

   DECRETA: Art.

8. Portarias 26/02/2021

   RESOLVE: ART.

9. Portarias 25/02/2021

   Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

10. Servidores 25/02/2021

    RESOLVE: Art.

11. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA MARIA FRANZIN GONCALVES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

12. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) DORALICE OSCAR BRAZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

13. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, no período de 08/02/2021 a 27/03/2021, pelo regime da CLT.

14. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LARISSA VENANCIO PEREIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

15. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCAÇÃO ESPECIAL, no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

16. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RUTINEIA PEREIRA DOS SANTOS DALBENCIO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 08/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

17. Servidores 23/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MARINA BEVILACQUA DE OLIVEIRA ALVES, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, a partir de 11 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1215 de 11/02/2021.

18. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANGELA ROCHA ANDREOTTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 18/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

19. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CAROLINE MICHELLE SOARES DA SILVA BRUNO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, no período de 18/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

20. Portarias 23/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA CAROLINE PREARO SIMPLICIO DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 19/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

21. Contratos 23/02/2021

    Contrato nº 004/2021 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 10.800

22. Contratos 12/02/2021

    Contrato nº 002/2021 – para prestação dos serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico dos Softwares: Servidor Streaming de alto desempenho, Configuração do Software OBS Studios de licença gratuita, Administration (administração presencial e online), Desempenho do player …

    ValorR$ 4.560

23. Decretos 11/02/2021

    CONSIDERANDO a suspensão temporárias das Notas Fiscais Eletrônicas, nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2021, em decorrência da transição de sistemas.

24. Decretos 11/02/2021

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

25. Portarias 11/02/2021

    RESOLVE: ART.

26. Servidores 11/02/2021

    RESOLVE: Art.

27. Portarias 11/02/2021

    Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, a partir de 04 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 963 de 03/02/2021, afastada sem remuneração desde 05 de janeiro 2021.

28. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 168 de 11/01/2021, Antecipação de…

29. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 289 de 13/01/2021, referente ao período aquisitivo…

30. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO ROBERTO ZOLIO, Farmacêutico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 313 de 13/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/…