Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO CRISTIANO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 23 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1452 de 23/02/2021, referente ao período aquisitivo de 17/09/2012 a 16/09/2017.
Eu, (Widnes de Lucca), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2021.
Obs.: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal P O R T A R I A Nº 160/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função ao seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO ANDREZA DE CÁSSIA PUPPO ROVIERO RIBEIRO COORDENADOR EQUIPE DE TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2021…