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1. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANO JOSE MENON, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5598 de 03/08/2021, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 a …

2. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS LEME, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5687 de 05/08/2021, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a…

3. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5717 de 06/08/2021, referente ao perí…

4. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA CRISTIANE MUNHOZ, Ajudante de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5749 de 09/08/2021, referente ao período aquisitivo de 27/08/…

5. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE EMILIA MACCA PELEGRIN, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garanti…

6. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA LORENCETTI DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de agosto de 2021 a 09 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5836 de 11/08/2021, referente ao …

7. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO AMILTON SCARABEL JUNIOR, Leiturista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5930 de 16/08/2021, referente ao período aquisitivo de 0…

8. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIVANI APARECIDA GARCIA CORDEIRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de agosto de 2021 a 11 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5985 de 17/08/2021, referente ao período aquisitivo d…

9. Servidores 03/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, Professora de Ensino Fundamental - Ciclo III e IV, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6104 de 20/08/…

10. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garant…

11. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professora de Sala de Apoio (PSA – Educação Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6101 de 20/08/2021, referente ao p…

12. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA SILVA DE LOURENÇO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de agosto de 2021 a 13 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6163 de 24/08/2021, referente ao período aquisitivo de 11/…

13. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de agosto de 2021 a 01 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6265 de 26/08/2021, referente ao período aquisitivo de 13/…

14. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6253 de 26/08/2021, referente ao período…

15. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA BIAZOLI, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6435 de 31/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a…

16. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6451 de 01/09/2021, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a 18/01/2019.

17. Contratos 03/09/2021

    Aditamento nº 007/2021 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 71.593

18. Servidores 31/08/2021

    R E S O L V E: Art.

19. Servidores 31/08/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias por poliguindaste com capacidade mínima de 03 (três) metros cúbicos

20. Outros avisos 31/08/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

21. Outros avisos 31/08/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA AGOSTO

22. Decretos 27/08/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

23. Leis 26/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

    ValorR$ 40

24. Outros avisos 26/08/2021

    POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

25. Outros avisos 26/08/2021

    POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…

26. Decretos 25/08/2021

    O Fórum Deliberativo das Ações do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável – PROMIDES é composto de 07 (sete) membros nos termos do Art.

27. Outros avisos 25/08/2021

    Contrato nº 008/2021 – prestação de serviço de “Agente de Integração” para contratação de 02 (dois) estagiários, para fins de execução de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, t…

28. Leis 24/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

    ValorR$ 40

29. Outros avisos 24/08/2021

    POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

30. Outros avisos 24/08/2021

    POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…