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Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8435 de 09/11/2021, referente a…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILTON CESAR TOSO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de novembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8458 de 10/11/2021, referente ao período aquisitivo de …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8599 de 16/11/2021, referente ao período a…
diante da disposição contida no § 1º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 008/2010, de 29 de julho de 2010, e suas alterações, com vistas à necessidade de regular o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2022, RESOLVE: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES …
R E S O L V E: ARTIGO 1º - A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, criada pela Lei nº 3621, de 10/05/2021, e de acordo com o que dispõe em seu Art.
em especial ao que determina o § 4º do art.
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 09 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8251 de 04/11/2021 e despachado em 05/11/2021.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7823 de 18/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/1…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO PATERRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2021 a 23 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7904 de 19/10/2021, referente ao período aqui…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2021 a 17 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7923 de 20/10/2021, ref…
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade j…
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELLE FERNANDA NOGUEIRA, de 29/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 453/2021 pelo período de 08/09/2021 a 28/10/2021.
PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, de 20/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 247/2021 pelo período de 03/05/2021 a 21/06/2021.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7990 de 21/10/2021, referente ao período aquisit…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PALOMA ALINE FELIX FARIA, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8016 de 22/10/2021, referente ao período aquisitivo de…
CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO NACA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2021 a 08 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8091 de 26/10/2021, referente ao período aquisitivo d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2021 a 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8415 de 09/11/2021, referente ao pe…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8207 de 03/11/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08…
ADEQUAÇÃO E REGULARIZ AÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE PROJETO EXISTENTE LTA nº : 00 3/2021 Data Deferimento: 16/11/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, a…
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
RESOLVE: Art.
CAPÍTULO I DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Art.
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Associação de Pais, Mestres e Funcionários Creche Assumpta Piovato Missiato”, Adriana Octaviano, convoca todos os associados da APM …
Designar PATRÍCIA DE CASSIA GONÇALVES JORDÃO MION, ocupante do cargo Diretora do Departamento de Assistência Social, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação…
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 879.759
ValorR$ 250.000
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