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1. Outros avisos 01/12/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

2. Outros avisos 01/12/2021

   torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

3. Servidores 30/11/2021

   R E S O L V E designar a Senhora ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Coordenadora de Equipe de Trabalho, contadora da Prefeitura, TC C.R.C.

4. Portarias 30/11/2021

   RESOLVE, Art.

5. Servidores 30/11/2021

   R E S O L V E: Art.

6. Outros avisos 30/11/2021

   torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

7. Servidores 29/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANO LOURENCO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8780 de 22/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/…

8. Servidores 29/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA TERASSI FRONER, Diretor do Departamento de Educação, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8795 de 22/11/2021, referente ao per…

9. Servidores 29/11/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ BARBOZA PEREIRA, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8690 de 18/11/2021 e despachado em 25/11/2021.

10. Servidores 29/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCIA MENDES PEREIRA, do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8689 de 18/11/2021 e despachado em 25/11/2021.

11. Leis 29/11/2021

    SELECIONADOS EDITAL 001/2021 SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 …

    ValorR$ 5.019

12. Leis 29/11/2021

    SELECIONADOS EDITAL 003/2021 PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR…

    ValorR$ 3.400

13. Outros avisos 29/11/2021

    a. Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZA 002 AC 003 ADRIANA ALVES DE CARVALHO 0…

14. Outros avisos 29/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILVA DUO 002 GC 0013 ALAN ROBERTO FERREIRA GRU…

15. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8600 de 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de …

16. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA SILVA DE LOURENCO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8616 de 17/11/2021, referente ao período aquisitivo de 1…

17. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TED WILSON MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8623 de 17/11/2021, referente ao período aquisitiv…

18. Servidores 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de novembro de 2021 a 16 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8696 de 18/11/2021, referente ao p…

19. Portarias 26/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JEFFERSON WILLIANS ROVIERO DAMIAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8740 de 19/11/2021, referente …

20. Outros avisos 25/11/2021

    A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do…

21. Outros avisos 25/11/2021

    A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para auxiliarem a Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas, artigo 2º da Reso…

22. Decretos 25/11/2021

    PELOS ESTADOS NOS TERMOS DO CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÃO SER UTILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS PARA EXECUTAR AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS INCISOS II E III DO CAPUT DO ART. 2º DESTA LEI. (INCLUÍDO PELA LEI…

    ValorR$ 75.600

23. Outros avisos 25/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 EC 001 AULAS DE MÚSICA - ALAN GODOY 002 EC 003 IMPERIO CIRKUS 003 EC 004 …

24. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 01 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZ…

25. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS NAS OPÇÕES 01 e 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILV…

26. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 0021 ANTONIO C. SAMOGIN JUN…

27. Outros avisos 25/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR DO PROJETO 001 AC 0046 DANIELA DE PAULA RUANO R$ 3.220,00 002 GC 0012 G…

28. Servidores 24/11/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCIANA PEREIRA DEMETRIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 65º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 19 de novembro de 2021, sob o regime Estatutário.

29. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO AMILTON SCARABEL JUNIOR, Leiturista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8356 de 08/11/2021, referente ao período aquisitivo de…

30. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DONIZETTI SALATHIEL, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8344 de 08/11/2021, referente ao período aquisitivo de 22/02…