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1. Portarias Prefeitura · 18/01/2022

   R E S O L V E: - ARTIGO 1º - O valor das diárias fixadas pelo Decreto nº 1050, de 25/10/1989, alterada pelo Decreto nº 2014, de 01/09/2006, fica assim reformulada a partir desta data: Diária Simples - 05 a 08 horas:............................

2. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRO CORREA GIOVANNI, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9292 de 08/12/2021, referente ao período aquisi…

3. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE GRACIOSO NETO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9337 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a…

4. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9338 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/…

5. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2021 a 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9339 de 09/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

6. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DE CASSIA BENTLIN, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9358 de 09/12/2021, referente ao período …

7. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9386 de 10/12/2021, referente ao período aquisi…

8. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9387 de 10/12/2021, referente ao período aq…

9. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 17 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9388 de 10/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01…

10. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9389 de 10/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014…

11. Servidores Prefeitura · 18/01/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9390 de 10/12/2021, referente ao período aqu…

12. Compras e licitações Prefeitura · 18/01/2022

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos de Câmara Técnica

13. Concursos Prefeitura · 18/01/2022

    Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento da função de AUXILIA…

14. Servidores 14/01/2022

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 03 de janeiro de 2022, MARIA APARECIDA CALTRAN, Servidora Pública Municipal, matr.

15. Decretos 12/01/2022

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

16. Decretos 07/01/2022

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/ , bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

17. Contratos 07/01/2022

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia- DATAPREV S.A Valor: R$ 300,00 Data…

    ValorR$ 300

18. Compras e licitações 07/01/2022

    para conhecimento de todos, que homologa e adjudica o CONTRATO 002/2021, INXIGIBILIDADE de licitação , cuja contratada DATAPREV, tem por objeto a prestação de serviços estratégicos de tecnologia da Informação- COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

19. Servidores Prefeitura · 06/01/2022

    RESOLVE: Art.

20. Outros avisos Prefeitura · 06/01/2022

    Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.06, Unidade Executora: 02.06.30, Elemento da Despesa: 3.3.50.41, Funcional Programática: (omitido)-2037…

21. Decretos Prefeitura · 03/01/2022

    Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.

22. Decretos Prefeitura · 03/01/2022

    Dispõe sobre a regulamentação do art.

23. Servidores Prefeitura · 03/01/2022

    RESOLVE: Art.

24. Servidores Prefeitura · 03/01/2022

    RESOLVE: Art.

25. Servidores Prefeitura · 03/01/2022

    RESOLVE: Art.

26. Servidores Prefeitura · 03/01/2022

    EXONERA A PEDIDO, o funcionário ELDER PREARO TACON, da função de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a partir do dia 02 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob nº 9931, de 30 de dezembro de 2021.

27. Servidores Prefeitura · 03/01/2022

    R E S O L V E: - ART.

28. Portarias Prefeitura · 03/01/2022

    Altera Item III do Art.

29. Outros avisos Prefeitura · 03/01/2022

    Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-…

30. Outros avisos 30/12/2021

    CULTURAIS DISPONÍVEL R$ 59.395,16 PAGO R$ 52.600,05 SOBRA R$ 6.795,11 A comissão, por unanimidade, entende que a sobra do recurso deverá ser restituída à conta do Tesouro Nacional, em virtude de findo…