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1. Outros avisos Câmara · 27/05/2022

   Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

2. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 312.648

3. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.690

4. Leis Prefeitura · 25/05/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 330.964

5. Portarias Prefeitura · 25/05/2022

   R E S O L V E: - ART.

6. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2022

   A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …

7. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2022

   Municipal emef professor joão baptista da rocha corrêa cnpj 54.011.614/0001-06 rua eugênio anacleto rodrigues dias, nº. 458 – distrito santa cruz da estrela

8. Servidores 23/05/2022

   RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 01 de maio de 2022, Pensão por Morte à Natalia Lino de Souza, portadora do RG nº.

9. Contratos 23/05/2022

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: ETAA – escritório Técnico de assessoria atuarial S/S Ltda Valor: R$ 5.200,00 ( parcela…

   ValorR$ 5.200

10. Contratos 23/05/2022

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 981,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…

    ValorR$ 3.950

11. Outros avisos Prefeitura · 20/05/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

12. Outros avisos Prefeitura · 20/05/2022

    Ofício nº 18/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 11 de maio de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no p…

13. Compras e licitações Câmara · 20/05/2022

    Contrato de prestação de serviço de empresa especializada no fornecimento mensal de Vale-Alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme quantitativos e as especificações constantes do Anexo I, do Edital

14. Decretos Prefeitura · 19/05/2022

    D E C R E T A: - ART.

15. Decretos Prefeitura · 19/05/2022

    Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

16. Outros avisos Prefeitura · 19/05/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

17. Decretos Prefeitura · 18/05/2022

    D E C R E T A: - ART.

18. Servidores Prefeitura · 18/05/2022

    e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 251, de 13 de abril de 2022, para apuração de eventuais irregularidades descritas no expediente protocolizado nesta Prefeitura sob o número 1197/2022.

19. Servidores Prefeitura · 18/05/2022

    e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 243, de 06 de abril de 2022, para apuração de eventuais irregularidades descritas no expediente protocolizado nesta Prefeitura sob o número 2920/2022.

20. Compras e licitações Prefeitura · 18/05/2022

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…

21. Leis Câmara · 17/05/2022

    EMENDA nº 001/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Artigo 29° da Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da…

22. Decretos Câmara · 17/05/2022

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, de 16 de maio de 2022. Autor: Ver. Lucas Comin Loureiro Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mun…

23. Outros avisos Câmara · 17/05/2022

    Altera o artigo 15° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (Resolução nº 006/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual.

24. Servidores Prefeitura · 13/05/2022

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) CAMILE FERREIRA SCHIMPER, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA (PRAZO DETERMINADO), a partir de 01 de abril de 2022.

25. Portarias Prefeitura · 13/05/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA GIANNOTTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 27/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

26. Portarias Prefeitura · 13/05/2022

    PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de NATHALIA MARIA DA SILVA CARMELINO, por 06 (seis) meses, de 11 de abril de 2022 a 07 de outubro de 2022.

27. Servidores Prefeitura · 11/05/2022

    RESOLVE: Art.

28. Servidores Prefeitura · 11/05/2022

    RESOLVE: Art.

29. Portarias Prefeitura · 11/05/2022

    RESOLVE: Art.

30. Decretos Prefeitura · 09/05/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 250.000