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Servidores
Prefeitura · 05/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIANA FERRARI DE BRITO, Professor de Ensino Especial, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2022 a 12 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 24/09/2014 a 22/01/2020.
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Servidores
Prefeitura · 05/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JADIR DONIZETTI DA SILVA, Professor Educação Básica II - Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 14/06/2013 a 13/11/2018.
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Portarias
Prefeitura · 05/09/2022
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de HELENA NASCIMENTO BARBOSA, por 06 (seis) meses, de 29 de agosto de 2022 a 24 de fevereiro de 2023.
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 28.690
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 85.000
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
Prefeitura · 31/08/2022
Dispõe sobre o pagamento do vale-alimentação através de cheque nominal ao servidor em caráter emergencial e
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Compras e licitações
Prefeitura · 26/08/2022
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Social
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Servidores
Prefeitura · 26/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARITELMA ZANOTTO ORLANDO, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de agosto de 2022 a 22 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/02/2006 a 04/02/2011.
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Servidores
Prefeitura · 26/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de agosto de 2022 a 08 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018.
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Servidores
Prefeitura · 26/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, Professor de Educação Básica I - PEB I, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de setembro de 2022 a 03 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 28/02/2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 26/08/2022
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOVA LTA nº: 003/2022 Data Deferimento: 19/08/2022 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo …
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 679.614
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 845.709
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 233.430
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 190.000
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 28.690
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 30.000
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 452.578
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Decretos
Prefeitura · 25/08/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
ValorR$ 850.159
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Servidores
24/08/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA DA SILVA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de julho de 2022 a 01 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 14/08/2012 a 13/08/2017.
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.338
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 142.861
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO - ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 270.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000