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1. Concursos Prefeitura · 11/01/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

2. Outros avisos Prefeitura · 11/01/2023

   Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

3. Servidores Prefeitura · 10/01/2023

   RESOLVE: Art.

4. Servidores Prefeitura · 10/01/2023

   RESOLVE: Art.

5. Portarias Prefeitura · 10/01/2023

   RESOLVE:- CONCEDER , a contar de 22 de setembro de 2021, Pensão por Morte à menor HELENA BATISTA RIBALDO, portadora do RG nº.

6. Decretos Prefeitura · 09/01/2023

   Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

7. Servidores Prefeitura · 09/01/2023

   R E S O L V E: - ART.

8. Servidores Prefeitura · 09/01/2023

   RESOLVE: Art.

9. Servidores Prefeitura · 09/01/2023

   RESOLVE: Art.

10. Decretos Prefeitura · 06/01/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

11. Portarias Prefeitura · 06/01/2023

    RESOLVE: Art.

12. Outros avisos Prefeitura · 06/01/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ROBERTA JOAO & CIA LTDA Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo:…

13. Contratos 06/01/2023

    Prorrogação de contrato para prestação de séricos médicos na especialidade de psiquiatria infantil, na rede municipal de saúde de Santa Rita do Passa Quatro. O serviço se dará por hora atendimento, sendo a duração de no mínimo 01 (uma) hora, e atenderá pacientes de faixa etária d…

    ValorR$ 200

14. Decretos Prefeitura · 04/01/2023

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

15. Servidores Prefeitura · 04/01/2023

    RESOLVE: Art.

16. Servidores Prefeitura · 04/01/2023

    RESOLVE: Art.

17. Servidores Prefeitura · 04/01/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JAQUELINE DE CASSIA ESCHIAVONI DE LUCA, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2022 a 09/01/2023, referente ao período aquisitivo de 09/12/2013 a 08/12/2018.

18. Servidores Prefeitura · 04/01/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO LUCAS CALIMAN, Professor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/12/2022 a 26/01/2023, referente ao período aquisitivo de 17/03/2013 a 16/03/2018.

19. Servidores Prefeitura · 04/01/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUAN CARLOS MATHEY RUBIO, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2023 a 16/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020.

20. Outros avisos 03/01/2023

    CÂMARA MUNICIPAL , realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Senhor Vereador Amadeu Aparecido Lourenço. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois…

21. Servidores Prefeitura · 02/01/2023

    RESOLVE: Art.

22. Servidores Prefeitura · 02/01/2023

    RESOLVE: Art.

23. Decretos Prefeitura · 29/12/2022

    DECRETA: ARTIGO 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNBED, criado pela Lei nº 2.696 de 8 de maio de 2007 e alterado pela Lei nº3.606, de 2…

24. Outros avisos Prefeitura · 29/12/2022

    Despesas de Custeio – Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – FEAS; VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses a partir da data da Assinatura, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.09, Unidade Execu…

25. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ROSA BERTELLI SALATHIEL, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/12/2022 a 18/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018.

26. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO AZADINHO RAMIA, Procurador Jurídico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2022 a 09/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.

27. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2019.

28. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/12/2022 a 29/12/2022, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.

29. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WENILTON DOS SANTOS AMARAL, Monitor de Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 28/12/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE HENRIQUE PELEGRIN, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19/12/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 04/12/2015 a 03/12/2020.