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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 005/2023 · edição 713
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado ao cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, RG omitido SSP/SP e CPF omitido. Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Gabinete do Prefeito, cujas atribuições são as constantes na referida Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 04 de janeiro de 2023. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL