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Mostrando o Diário Oficial de 09/09/2026. Ver todos os dias

14 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

  1. Contratos Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura contratou, sem licitação (inexigibilidade), a Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo (FFABESP) para realizar o XIX Paulistão, Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, durante o 65º Festival Zequinha de Abreu. O valor é de R$ 95.000,00 (Contrato nº 105/2026).

    O que muda: O campeonato faz parte do Festival Zequinha de Abreu, evento cultural da cidade.

    ValorR$ 95.000

  2. Outros avisos Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 003/2026 para bancos e cooperativas de crédito oferecerem empréstimo consignado (descontado em folha) e cartão de crédito consignado a servidores ativos, aposentados e pensionistas, sem custo para a Prefeitura. Os envelopes de habilitação podem ser entregues no Protocolo a partir de 25/09/2026.

    O que muda: Servidores municipais poderão ter novas opções de crédito com desconto em folha.

  3. Portarias Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 60 dias o prazo para concluir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 137, de 11/03/2026, para apurar os fatos do Processo nº 231/2026. O texto não informa quem é o servidor envolvido.

  4. Portarias Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 60 dias o prazo para concluir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138, para apurar os fatos do Processo nº 232/2026. A prorrogação vale de forma retroativa, a partir de 04/07/2026. O texto não informa quem é o servidor envolvido.

  5. Servidores Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Maria do Rosario Andrade de Rezende 15 dias de licença-prêmio, de 25/09/2026 a 09/10/2026.

  6. Contratos Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para comprar cascalho, pedras britadas e pó de pedra, usados em pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas e estradas rurais. As empresas são Roberto Missiatto & Cia Ltda (item 01, R$ 393.750,00), Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda (itens 02, 03, 04, 06, 07 e 08, R$ 70.750,00) e S.L. Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda (item 05, R$ 48.750,00). Somados, os valores chegam a R$ 513.250,00.

    O que muda: O material deve ser usado em obras de pavimentação e na conservação de estradas rurais.

    ValorR$ 393.750

  7. Servidores Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Fabiana Delsin Jeronimo 15 dias de licença-prêmio, de 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo de 20/03/2020 a 19/03/2026.

  8. Servidores Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Daiane Valente Pasini 15 dias de licença-prêmio, de 14/09/2026 a 28/09/2026.

  9. Decretos Prefeitura · 09/09/2026

    O Decreto nº 3.858, de 09/09/2026, regulamenta a Lei nº 4.272, de 18/08/2026, e define como será pago a Bolsa Atirador. O Tiro de Guerra 02-077 deve enviar à Prefeitura, até o dia 5 do mês seguinte, a documentação e o cálculo do valor de cada beneficiário, e o pagamento é feito em conta bancária. O texto do decreto não informa o valor da bolsa.

    O que muda: O decreto define o passo a passo para os atiradores do Tiro de Guerra receberem a bolsa.

  10. Servidores Prefeitura · 09/09/2026

    A Portaria nº 355, de 09/09/2026, nomeia a comissão que vai analisar e julgar os documentos das instituições financeiras interessadas no Credenciamento nº 003/2026, para oferecer crédito consignado (desconto em folha) e cartão de crédito consignado a servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura. A comissão tem Daniel Dias Fadeli (presidente) e Ivan Ribeiro dos Santos e Antonio Carlos Gagliard (membros). O texto não informa valores.

    O que muda: A comissão decide quais bancos poderão oferecer crédito com desconto em folha aos servidores municipais.

  11. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2026

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação do Sebrae-SP por R$ 26.580,00 para o fornecimento e cessão de 2 estandes na Feira do Empreendedor 2026.

    O que muda: Os estandes são para a Feira do Empreendedor, voltada ao desenvolvimento econômico local.

    ValorR$ 26.580

  12. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2026

    O prefeito homologou (confirmou oficialmente) a habilitação da empresa Promed Laboratório de Análises Clínicas Ltda no Credenciamento nº 002/2026, para coletar, analisar e entregar resultados de exames de laboratório das Unidades Básicas de Saúde, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa. O texto não informa valores.

    O que muda: Os exames de laboratório do SUS na cidade passam a poder ser feitos por essa empresa credenciada.

  13. Servidores Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura concedeu a Marina Comintioli Avenoso 15 dias de licença-prêmio, de 18/09/2026 a 02/10/2026.

  14. Decretos Prefeitura · 09/09/2026

    O Decreto nº 3.857, de 04/09/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado no orçamento) de R$ 301.700,00 para várias áreas, como eventos artísticos e culturais (R$ 150.000,00), serviços de utilidade pública (R$ 60.000,00) e saúde (R$ 50.000,00 e R$ 29.400,00). O dinheiro vem de R$ 50.000,00 de superávit financeiro de 2025 e do corte de R$ 251.700,00 de outras dotações, sendo R$ 222.300,00 de obras do desenvolvimento urbano e R$ 29.400,00 da saúde.

    O que muda: O decreto muda a divisão do dinheiro do orçamento do Município entre cultura, saúde e serviços públicos.

    ValorR$ 301.700

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