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Mostrando o Diário Oficial de 11/05/2026. Ver todos os dias

7 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 11/05/2026

   O Decreto nº 3.784, de 11/05/2026, declara luto oficial de três dias no município pelo falecimento de Mário Arnaldo dos Santos, em 11/05/2026. O decreto lembra os serviços prestados ao município, especialmente no mandato de vereador.

2. Servidores Prefeitura · 11/05/2026

   A Portaria nº 217/2026 nomeia Devanildo Balduino, classificado em 36º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 11/05/2026, no regime estatutário.

3. Decretos Prefeitura · 11/05/2026

   O Decreto nº 3.783, de 06/05/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 12.600,00: R$ 5.100,00 para o rateio de consórcio público na Administração Geral e R$ 7.500,00 para serviços de terceiros no Ensino Fundamental. O dinheiro vem do corte de R$ 12.600,00 em Finanças, na verba para cobrir o déficit atuarial do RPPS (regime de previdência dos servidores). O decreto usa a Lei 4.186, de 17/12/2025.

   ValorR$ 12.600

4. Contratos Prefeitura · 11/05/2026

   A Prefeitura prorrogou por mais 3 meses o contrato com a Fiorilli Software Ltda, com base no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. O texto não informa o valor nem o objeto do contrato.

5. Compras e licitações Prefeitura · 11/05/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 015/2026 (compra direta com propostas de preço, sem licitação completa) para contratar empresa que desmonte, transporte e monte de novo uma estrutura modular tipo contêiner, o "Pet Container". O valor estimado é de R$ 27.710,00. As propostas podem ser enviadas por e-mail até as 9h de 15/05/2026.

   ValorR$ 27.710

6. Outros avisos Prefeitura · 11/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão julgou os recursos das licitantes VKW Comércio e Serviços Eireli, BNHC Caçambas Ltda e Antonia Maria Alves contra decisões dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 004/2026, de locação de caçambas metálicas. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 08/05/2026. O texto não informa se os recursos foram aceitos ou negados.

7. Compras e licitações Prefeitura · 11/05/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 016/2026 (compra direta com propostas de preço, sem licitação completa) para contratar serviços de medicina e segurança do trabalho, com os programas e laudos de riscos, saúde ocupacional, condições do ambiente de trabalho e insalubridade e periculosidade, em todos os setores da Prefeitura. O valor estimado é de R$ 62.046,67. As propostas podem ser enviadas por e-mail até as 9h de 15/05/2026.

   ValorR$ 62.047