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Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Mário Arnaldo dos Santos, ocorrido neste dia 11 de maio de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Santa Rita do Passa Quatro, especialmente no exercício do mandato de Vereador, desempenhado com dedicação, compromisso público e responsabilidade;
CONSIDERANDO que o Município de Santa Rita do Passa Quatro sente-se solidário à dor da família da Sr.
Mário Arnaldo dos Santos.
D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica declarado luto oficial no Município de Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 03 (três) dias.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 11 de maio de 2026.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL