Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 16/12/2025. Ver todos os dias

13 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a ANDREA TAZIMA DE CARVALHO 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 31/12/2025 a 29/01/2026. Portaria nº 603/2025.

2. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a RENATA DE CASSIA CANALI FARIA 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 29/12/2025 a 27/01/2026. Portaria nº 600/2025.

3. Compras e licitações Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação direta, sem concorrência, com base no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21) da empresa Carmens Medicinals Brazil Importação e Comercialização de Produtos Farmacêuticos Ltda., por R$ 7.047,20, do Fundo Municipal de Saúde. O objeto é a compra, em caráter individualizado, do medicamento Carmen's Medicinais KIDS 3000 mg Broad Spectrum, de 30 ml, para atender um paciente acompanhado por Câmara Técnica.

   ValorR$ 7.047

4. Compras e licitações Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou e homologou a adesão da Prefeitura à Ata de Registro de Preços nº 024/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligada ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025. A compra é de estações móveis de recarga para notebooks, para uso de alunos e professores em sala de aula nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. A empresa escolhida é a TES Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda., por R$ 8.670,00.

   ValorR$ 8.670

5. Compras e licitações Prefeitura · 16/12/2025

   A Prefeitura avisou que a sessão pública da Concorrência nº 001/2025 será reaberta às 9h30 de 18 de dezembro de 2025, na Rua Victor Meirelles, 89, para continuar com a abertura do Envelope nº 03 (documentos de habilitação das empresas), depois da classificação da planilha de custos. A concorrência é para contratar serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades para o Departamento de Saúde. O processo está com vistas abertas no mesmo endereço, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

   O que muda: O interessado pode consultar o processo no endereço indicado, nos horários informados.

6. Compras e licitações Câmara · 16/12/2025

   O presidente da Câmara Municipal, Gilberto Bentlin Junior, publicou em 16 de dezembro de 2025 edital com a relação de candidatos inscritos no Concurso Público - Edital nº 01/2025 da Câmara, para os cargos de Assistente Legislativo e Procurador Jurídico, incluindo as vagas reservadas a pessoas com deficiência e a candidatos pretos e pardos e os pedidos de condição especial deferidos. O edital diz que o candidato tem 5 dias úteis, a partir da divulgação, para recorrer do indeferimento da isenção; depois disso, não serão aceitos pedidos de revisão.

   O que muda: Quem teve a isenção indeferida tem prazo curto para recorrer.

7. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a ANA GABRIELA BASTON VIVIANI 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 20/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 602/2025.

8. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a ANA CLAUDIA ASSIS MANTOVANI GALLO 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 601/2025.

9. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Maria do Rosário Cocco Goncalves 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 606/2025.

10. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Carlos Henrique Pazini 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 12/01/2026 a 10/02/2026. Portaria nº 605/2025.

11. Servidores Prefeitura · 16/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a OSCAR EDUARDO CALTRAN 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 15/01/2026 a 13/02/2026. Portaria nº 603/2025.

12. Decretos Prefeitura · 16/12/2025

    Pelo Decreto nº 3724, de 08 de dezembro de 2025, o prefeito Marcelo Simão abriu um crédito adicional especial de R$ 1.439.783,88 no orçamento vigente (dinheiro previsto para despesas que não estavam no orçamento). A maior parte vai para o Fundo Municipal de Saúde, incluindo R$ 796.000,00 para vencimentos de pessoal; o restante é distribuído entre áreas como educação, cultura (R$ 80.000,00 para eventos), finanças, administração, gabinete, assistência social e estradas vicinais. O dinheiro vem de R$ 1.060.058,52 de excesso de arrecadação, R$ 23.969,59 de superávit financeiro de 2024 e da anulação de outras dotações, como educação, saúde, meio ambiente e serviços municipais.

    O que muda: O decreto remaneja dinheiro do orçamento de 2025 entre várias áreas da Prefeitura.

    ValorR$ 1.439.784

13. Decretos Prefeitura · 16/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão alterou, pelo Decreto nº 3.725, de 12 de dezembro de 2025, o Decreto nº 3.547/2024 e decretou ponto facultativo (dia em que o expediente pode ser suspenso) nas quartas-feiras 24 e 31 de dezembro na Administração Municipal.

    O que muda: As repartições públicas podem não funcionar nesses dois dias.